Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 432 Advogado: Helena de Lacerda Rodrigues Lage (OAB: 98662/RJ) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 1500629-67.2018.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comar

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009196-30.2014.403.6128 - SAMUEL FELIX DA SILVA(SP111937 - JOAQUIM ROQUE NOGUEIRA PAIM) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nos termos do 4º, do art. 162, do CPC e da Portaria n.º 0495500, de 27 de maio de 2014, da 2ª Vara Federal de Jundiaí/SP ficam as partes intimadas para requererem o que entenderem de direito, em 15 dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se o caso, em razão do retorno do TRF da 3ª Região, sendo que, em não havendo manifestação, serão os aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 4186 JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0257/2022 Processo 0000024-28.2022.8.26.0464 (processo principal 1000004-54.2021.8.26.0464) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Carlos Augusto Reis - Manifeste-se a parte exequente e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 3394 www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, procedendo-se a juntada nos autos. Sem prejuízo, cumpra-se fls. 295. - ADV: JORGE CARLOS DOS REIS MARTIN (OAB 87653/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/ SP), ANA ROSA MARQUES CROCE (OAB 108973/SP) Processo 3000090-69.2013.8.26.0464 -

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

tempo comum. Por fim, o atual Regulamento da Previdência Social, Decreto 3048/99, mesmo na sua redação original, nos artigos 60, inciso IXX, e 70, manteve a conversão de todo o tempo de trabalho em condições especiais, até 5/03/1997, para tempo de contribuição, pelos fatores de conversão para 35 anos. E, retornando ao início do tema, o § 2º acrescentado ao citado artigo 70 do Regulamento, pelo Decreto 4.827/03, espancou qualquer dúvida, ao dizer com todas as letras que as regras de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 4796 JUNIOR pelo cumprimento integral da suspensão condicional do processo, nos termos do artigo 89, §5º, da Lei 9.099/95.Feitas as devidas comunicações, arquivem-se os autos.P. I. C. - ADV: MARLUCIO BOMFIM TRINDADE (OAB 154929/SP) Processo 0001533-04.2016.8.26.0464 - Inquérito Policial - Crimes de Abuso de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1995 2092 S/A Crédito, Financiamento e Investimento - REGIS LUIS PINHEIRO - O autor não comprovou o recolhimento da taxa necessária para as providências cabíveis, via INFOJUD, conforme provimento CSM 2.195/2014 publicado no DJE de 08/08/2014, razão pela qual remeto o feito à publicação para a regularização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1273 3026 Decisão de fls. 64/65 (remetam-se os autos ao cartório de origem, a fim de que sejam apensados à aludida execução fiscal), cumpra-se com urgência. Ciência às partes. - ADV ANTONIO DE PADUA ALMEIDA ALVARENGA OAB/SP 67863 - ADV GABRIEL NASCIMENTO LINS DE OLIVEIRA OAB/RJ 164148 - ADV MARTINHO FELIPE HER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 1446 JUIZ(A) DE DIREITO JOSE FERNANDO AZEVEDO MINHOTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS FERNANDO COUTINHO FACCHINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0153/2019 Processo 0000899-94.2018.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins VAGNER DE SANTANA e outro - Int

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3245 2228 Defesa. - ADV: FLÁVIO MORELLI PIRES CASTANHO (OAB 200617/SP) Processo 0008324-55.2020.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - MANOEL ALVES TENORIO Ciência à Defesa sobre a decisão retro. - ADV: PAOLA ABILIO MORATO (OAB 272349/SP), DANIELA EULALIO CELESTINO VERONEZ (OAB 287963/SP), THIAGO SANTO