545 resultados encontrados para samuel felix da silva - data: 08/08/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1405 e a requerer o que de direito em termos de prosseguimento. III. Oportunamente, conclusos. - ADV: MÁRCIO ALEXANDRE IOTI HENRIQUE (OAB 172932/SP) Processo 1022041-65.2015.8.26.0309 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Samuel Felix da Silva Junior e outro - Ante o exposto, indefiro e rejeito a exceção inci
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 1157 JUSTIÇA DE SÃO PAULO, Serviço de Entrada de Autos de Direito Privado II, S.J. 2.1.2.. Complexo judiciário Ipiranga, sala 44, com as homenagens deste Juízo e observância das formalidades, especialmente quanto à paginação dos autos e suspensão de prazos entre a intimação da sentença e o protocolo do
Edição nº 55/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de março de 2015 em razão da ausência de citação, pressuposto de validade do processo. Prazo 05 (cinco) dias. Decisão registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Ceilândia - DF, sexta-feira, 13/03/2015 às 18h31. Edmar Fernando Gelinski,Juiz de Direito . Nº 2013.03.1.021668-5 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: BANCO ITAUCARD SA. Adv(s).: DF030973 - Giselly Eduardo Ribeiro. R: VICENTE FERREIRA DA SI
Fazenda peticionou naqueles autos informando o pagamento (26/05/2009). Entretanto, razão não lhe assiste.Primeiramente, quando o contribuinte requer sua adesão a programa de parcelamento fiscal e fica pagando parcelas mensais no valor mínimo, antes da consolidação, não há vinculação a nenhum débito fiscal específico. Os valores que a autora estava recolhendo, portanto, não estavam ligados à execução fiscal, mas supostamente ao PAES.Estando a autora ciente do indeferimento adminis
Fazenda peticionou naqueles autos informando o pagamento (26/05/2009). Entretanto, razão não lhe assiste.Primeiramente, quando o contribuinte requer sua adesão a programa de parcelamento fiscal e fica pagando parcelas mensais no valor mínimo, antes da consolidação, não há vinculação a nenhum débito fiscal específico. Os valores que a autora estava recolhendo, portanto, não estavam ligados à execução fiscal, mas supostamente ao PAES.Estando a autora ciente do indeferimento adminis
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 1741 Processo 1012798-21.2017.8.26.0344 - Mandado de Segurança - Licenciamento de Veículo - Ivandir Romalino Chapuis de Mello - Diretora da 12ª Ciretran de Marilia - Concedo ao impetrante os benefícios da Lei nº 1060/50. Anote-se.Inexiste demonstração do ato coator. Logo, não há informações acerca do mot
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 872 Processo 0009892-58.2014.8.26.0319 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.P.N.J. - V.L.N. - Vistos. A audiência de tentativa de conciliação designada no CEJUSC restou infrutífera. Para a audiência de conciliação, instrução e julgamento, designo o dia 09 de setembro de 2015, às 15 h 2
TJDFT 13/04/2016 - Pág. 1366 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 67/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de abril de 2016 independentemente da intimação da parte exeqüente, por força do disposto no artigo 921, § 4º, do CPC. Ceilândia - DF, quarta-feira, 06/04/2016 às 14h21. Edmar Fernando Gelinski,Juiz de Direito . Nº 2013.03.1.007264-9 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: SICOOB CREDIDF. Adv(s).: DF015083 - INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO , DF012244 - Getulio Humberto Barbosa de Sa, DF015083 - Inacio Bento de
Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 4140 extintivos do direito do autor, intime-se-o para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica, na qual poderá especificar as provas que pretende produzir, justificando, de maneira pormenorizada, sua pertinência e relevância, ficando, desde já, o requerimento genérico indeferido. Requerid
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 4588 parte autora, nos meses de julho e agosto de 2022, no valor de R$847,12(oitocentos e quarenta e sete reais e doze centavos), conforme comprovados às fls. 38/40. - ADV: PETERSON RICARDO SAMPAIO DE OLIVEIRA (OAB 322874/SP) Processo 0000624-49.2022.8.26.0464 (processo principal 1000021-56.2022.8.26.0464) - Cu