Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 860 suportado; b) a culpa do empregador; e c) o nexo causal entre o CPC), que declarou a inconstitucionalidade do § 4º do art. 791-A da evento danoso e o ato culposo. Neste caso, não há requisitos CLT, deixo de condenar a reclamante do pagamento dos honorários essenciais para a responsabilização empresarial. Sem a conjugação advocatícios sucumbenciais. unitári

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 1519 JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA.RECOLHIMENTOS E VIGILÂNCIA LTDA E, DE FORMA SUBSIDIÁRIA, A PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS. RECLAMADAECE PARTICIPAÇÕES S.A, A PAGAR A QUANTIA Acerca do índice de correção monetária, nos termos da decisão DE R$ 46.610,89, A TÍTULO DE: AVISO PRÉVIO, HORAS proferida pelo Supremo Tribunal Federal, em 18/12/2020, no EXTRAS COM ADICI

Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RÉU JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - PJe-JT 672 ERLIENE GONCALVES LIMA NO(OAB: 610/AP) JARI CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS S/A W.A. SIVICULTURA E MANEJO FLORESTAL LTDA - EPP Intimado(s)/Citado(s): - W.A. SIVICULTURA E MANEJO FLORESTAL LTDA - EPP DESTINATÁRIO: RONDON SERVICOS FLORESTAIS LIMITADA Endereço desconhe

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 1074 autos. IV – O Imposto de Renda, incidente sobre parcelas UBIRAJARA SOUZA FONTENELE JUNIOR remuneratórias, observadas as normas legais respectivas, inclusive Juiz do Trabalho Substituto quanto a limites de isenção e deduções por dependentes ALMEIRIM/PA, 17 de maio de 2021. econômicos, mediante juntada, nos autos, do Documento de Arrecadação de Receitas Federa

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 5. valor de R$ 18,00 semanais, a título de reembolso de despesas 543 SAMUEL FERNANDES RODRIGUES com transporte, pelo período de agosto de 2017 até o final do Secretário de Audiência Notificação contrato. 6. danos morais, no valor de R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). Exclui-se a responsabilidade quanto ao pagamento de reembolso dos valores gastos com transporte (catraia

Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 (PCMSO), o programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA), 988 RÉU ADVOGADO MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI KAIO DE ARAUJO FLEXA(OAB: 3257/AP) A2 CONSTRUTORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP o laudo técnico de condições ambientais de trabalho (LTCAT), bem RÉU como laudos periciais realizados nas dependências da empresa ou local de trabalho do reclamante, se o objet

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 780 Destinatário(s): Ata redigida por RAFAEL DO NASCIMENTO SOUZA, Secretário(a) JARI CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS S/A de Audiência Endereço desconhecido ALMEIRIM/PA, 24 de novembro de 2020. No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) RAFAEL DO NASCIMENTO SOUZA Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s), Servidor in

Judiciário ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região DIEGO VINICIUS MARTIN GONCALVES Secretário de Audiência 1ª Vara do Trabalho de Abaetetuba Edital EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS No 359/2018 Processo : 0000335-38.2015.5.08.0101 Exequente: DIANE KELLY LOPES SOARES Executado: GLECIA DOS REIS SILVA O(a) doutor(a) OTAVIO BRUNO DA SILVA FERREIRA, JUIZ(A) DO TRABALHO SUBSTITUTO(A) da 1ª VARA DO TRABALHO de ABAETET

Judiciário ● 25/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2155/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 703 desautoriza a aplicação da regra prevista no art. 475-J do Código - Conceder à reclamante os benefícios da justiça gratuita. Processo Civil. No mesmo sentido é o entendimento consolidada - Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da deste tribunal na Súmula 24 a seguir transcrita: fundamentação. "ART. 475-J DO CPC. INAPLICABILIDADE NO PROCESSO DO

Judiciário ● 07/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2164/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 Processo Nº RTOrd-0001728-25.2016.5.08.0210 AUTOR RAIMUNDA DE JESUS DA COSTA ADVOGADO GERSON GERALDO DOS SANTOS SOUSA(OAB: 1739/AP) ADVOGADO JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS(OAB: 3433/AP) ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP) ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP) RÉU QUEIROZ & MACIEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME 520 autos n. 0001054-56.2016.5.08.0207 perante o Ju�