188 resultados encontrados para samuel ferreira de assis oab - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 888 1784 405.01.2000.055025-7/000000-000 - Nº ORDEM 2758/2000 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) - - JOSE BELARMINO DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - FLS. 128 - ANTE O CONTIDO A FLS. 124/ Vº, ANOTE-SE E ARQUIVE-SE. INT. - ADV EDUARDO HARUO MENDES YAMAGUCHI OAB/SP 184650 - ADV MARIA DA SOLEDAD
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 872 2566 extinção do feito (fls.26). 5. Nessa conformidade, declaro extinto o processo, nos termos do artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. 6. Comunique-se o Distribuidor e arquivem-se. 7. P.R.I. Ciência ao MP. - ADV EVANDRO VENANCIO DA SILVA OAB/SP 288219 405.01.2009.054536-4/000000-000 - nº ordem
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1067 1774 Ordem nº 2001/1994 Vistos. Autos desarquivados, disponível a parte interessada pelo prazo de 30 dias. Nada sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. Int. Carapicuíba, data supra - ADV JOAO MIGUEL OAB/SP 19481 - ADV JULIO CESAR DE SOUZA OAB/SP 207113 127.01.1995.002862-2/000000-000 - nº ordem 1054/1995 -
Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1662 633 em consideração, pois, que o registro foi espontâneo, que o autor nunca negou-se ao exercício da paternidade, mesmo depois de distante e conhecedor dos rumores de que não seria genitor biológico do requerido, e tendo em vista o fortíssimo vínculo emocional de filiação afetiva estabelecido entre as par
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 975 2061 ORIGEM:35700-0 JUIZO DEPREC:13ª. Vara Criminal Réu:MARCUS VINICIUS SOARES VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:405.01.2011.025305 Nº ORDEM:11.04.2011/001654 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:33743-3 JUIZO DEPREC:29ª. Vara Criminal Réu:FELIPPE LEANDRO RODRIGUES DA SILVA VARA:4ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:405.01
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 519 1498 CLASSE:MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA AUTOR:V. C. D. A. S. I. P. P. N. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:405.01.2009.031490 Nº ORDEM:04.02.2009/002091 CLASSE:ALIMENTOS - OFERTA REQUERENTE:DANIEL ANTONIO DOURADO DOS SANTOS ADVOGADO:158084/SP - KELLI CRISTINA DA ROCHA MONTEIRO Requerido:HUMBERTO VASCONCELOS DOU
TJSP 26/01/2011 - Pág. 1025 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 879 1025 Gláucia de Mariani Buldo (OAB: 203090/SP) 0094354-57.2006.8.26.0050 (993.07.019486-3) - Apelação - São Paulo - Relator Willian Campos - Revisor Edison Brandão - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Édson Marcelino - Advogado: Marcela Papa (OAB: 256500/SP) (Defensor Público) (Fls: 193) 0095094-
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1575 936 0020417-72.2009.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Relator Ivo de Almeida - Apelante: Jonathan Marcelo Castro Gomes Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Flaminio de Campos Barreto Neto (OAB: 294624/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 97) 0014478-02.2010.8.26.0248 - Apelação - Indaiatuba - Relator Figueiredo
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 477 271 990.09.119151-5; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 1597/2005; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Ronny da Cruz Araujo; Advogado: YANKO OLIVEIRA CARVALHO BRUNO (OAB: 256488/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.119152-3; Apelação; Comar
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 457 1871 a cota ministerial sobre a absolvição do acusado. ADV. JOÃO BATISTA GARCIA DOS SANTOS- OAB 93.629. 113/06.PROCESSO CRIME. JUSTIÇA PÚBLICA X FRANCISCO LUIZ DA SILVA PONTES, AGNALDO GOMES DA SILVA, GENTIL MESSIAS DA SILVA e VALDIVINO FERREIRA DA SILVA. Fls. 440- Embora a defesa tenha sido devidamente intimada