393 resultados encontrados para samuel furtado sobral - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7369/2022 - Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 305 OAB/PA 13.473, SANDRO ALEX SILVA DE FREITAS OAB/PA 11.772-B, RHUAN DE ARAUJO MORAES OAB/PA 22.050 TERMO DE AUDIÊNCIA Autos nº 0001864-71.2013.8.14.0028 Aos 20 (vinte) dias do mês de janeiro do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois), às 11:30 horas (1º pregão) / 11:45 horas (segundo pregão), na cidade Marabá/PA, na sala de audiências da 1ª Vara Criminal, encontrava-se presente a Dra. RENATA GUERRE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7368/2022 - Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Renata Guerreiro Milhomem de Souza PROMOTOR DE JUSTIÇA: Samuel Furtado Sobral 202
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7094/2021 - Sexta-feira, 5 de Março de 2021 1476 Execu??o Penal. O (a) AUTOR (a) DO FATO FICA, DESDE J?, INTIMADO PARA COMPARECER, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NA VARA DE EXECU??O PENAL, PARA CUMPRIMENTO DA MEDIDA. Feitas as necess?rias anota??es e comunica??es, arquivem-se os autos. P.R.I.C.- Ficando cientes desde logo todos os presentes. Senten?a publicada em audi?ncia. Nada mais. Determinou o MM. Juiz que se encerrasse a presente audi?ncia com as for
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7094/2021 - Sexta-feira, 5 de Março de 2021 1477 Promotor de Justiça LIDIANE APARECIDA DE AMORIM Autor (a) do Fato IGOR SILVEIRA LIMA Advogado(a) PROCESSO: 00033031020198140028 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): AUGUSTO BRUNO DE MORAES FAVACHO A??o: Termo Circunstanciado em: 01/03/2021 AUTOR REU:MARIA SELMA SANTOS DA SILVA VITIMA:C. B. N. . Proc. Nº: 0003303-10.2019.8.14.0028 Autor(a): MARIA SELMA SANTOS DA SILVA (RG nº 0
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7104/2021 - Sexta-feira, 19 de Março de 2021 1991 logo todos os presentes. Senten?a publicada em audi?ncia. Nada mais. Determinou o MM. Juiz que se encerrasse a presente audi?ncia com as formalidades legais. Eu, ____________, XXXXXXXXXX, conciliador (a), o digitei e subscrevi. AUGUSTO BRUNO DE MORAES FAVACHO Juiz de Direito DANIELLA MARIA DOS SANTOS DIAS Promotora de Justi?a JOS? ERICKSON FERREIRA RODRIGUES Defensor P?blico KELVIN LIMA OLIVEIRA Autor
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7104/2021 - Sexta-feira, 19 de Março de 2021 2027 feito¿. Ficando cientes desde logo todos os presentes. Sentença publicada em audiência. Nada mais. Determinou o MM. Juiz que se encerrasse a presente audiência com as formalidades legais. Eu, ____________, Ana Paula Moreira Raymundo, Analista Judiciária, o digitei e subscrevi. AUGUSTO BRUNO DE MORAES FAVACHO Juiz de Direito SAMUEL FURTADO SOBRAL Promotor de Justiça JOSÉ ERICKSON FERREIRA RODRIGU
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 2467 logo todos os presentes. Senten?a publicada em audi?ncia. Nada mais. Determinou o MM. Juiz que se encerrasse a presente audi?ncia com as formalidades legais. Eu, ____________, XXXXXXXXXX, conciliador (a), o digitei e subscrevi. AUGUSTO BRUNO DE MORAES FAVACHO Juiz de Direito DANIELLA MARIA DOS SANTOS DIAS Promotora de Justi?a JOS? ERICKSON FERREIRA RODRIGUES Defensor P?blico KELVIN LIMA OLIVEIRA Autor
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7094/2021 - Sexta-feira, 5 de Março de 2021 1479 fato ÉRICA MIRANDA MELO (CTPS n°026429 MTE/SP) e JOSIVALDO PINHEIRO SOBRINHO (RG n° 5255403 PC/PA) e a ausência da vítima MARIA DO SOCORRO DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS (RG n° 8592485 PC/PA), Aberta a Audiência, o Representante do Ministério Público propôs a seguinte Transação Penal: Os autores do fato devem, cada, comprometerem-se a realizar o pagamento do importe de R$ 500,00 (quinhentos reais
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7104/2021 - Sexta-feira, 19 de Março de 2021 2026 produza os efeitos jurídicos pertinentes, nos termos do art. 76, §§ 3°, 4°, 5° e 6°, da Lei 9.099/95, desde que cumprida a transação penal acima. - Nos termos da Resolução nº 24/2007, em seu artigo 6º, encaminhe os documentos necessários para fiscalização da medida à Vara de Execução Penal. O (a) AUTOR (a) DO FATO FICA, DESDE JÁ, INTIMADO PARA COMPARECER, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 2470 FAVACHO A??o: Termo Circunstanciado em: 01/03/2021 AUTOR DO FATO:DIANA CRISTINA LIMA DE SOUZA VITIMA:O. E. . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARABÁ Proc. Nº: 0009975-05.2017.8.14.0028 Autor(a): DIANA CRISTINA LIMA DE SOUZA inscrito sob o RG: 5878908 Vítima: O.E TERMO DE AUDIÊNCIA Ao 01 dia de março de 2021, às 11:29 horas, nesta Cidade e Comarca de Marabá, Es