Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 73 Despacho Processo Nº AP-0001101-67.2012.5.11.0019 Relator MARIA DE LOURDES GUEDES MONTENEGRO AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 598-A/AM) AGRAVADO SAMUEL GOMES DA COSTA ADVOGADO Felipe Lucachinski(OAB: 3753/AM) AGRAVADO ELIZOMAR PEREIRA PACHECO CONSTRUCAO - ME Assinatura Intimado(s)/Citado(s): - SAMUEL GOMES DA COST

Judiciário ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 68 RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 Assinatura Recorrente(s): 1. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Advogado(a)(s): 1. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (EXCLUSIVIDADE - id. a6e55f0) e OUTROS (AM - 598-A) Recorrido(a)(s): 1. SAMUEL GOMES DA COSTA Manaus, 14 de Junho de 2017 2. ELIZOMAR PEREIRA PACHECO - CONSTRUÇÕES PACHECO - ME ELEONORA SAUNIER GONCALVES Desembargador

Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6622/2019 - Quinta-feira, 21 de Março de 2019 2050 embargos monitórios. 2. Em seguida, caso não tenha havido a oposição de embargos, voltem os autos conclusos para impulsão do feito. Anapu (PA), 19 de março de 2019. Andre dos Santos Canto Juiz de Direito PROCESSO: 00077247220178140138 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANDRE DOS SANTOS CANTO Ação: Procedimento Comum em: 19/03/2019 REQUERENTE:SIND DOS TRAB EM ED PUBL

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122 - Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 2/ Página 6074 1ª VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO DESPACHO 8002152-44.2021.8.05.0191 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Paulo Afonso Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Samuel Gomes Da Costa Advogado: Joao De Castro Souza (OAB:BA

Judiciário ● 01/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2056/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 de 05/10/2010) 778 EULAIDE MARIA VILELA LINS À vista do exposto, mantenho inalterada o despacho ID 4eb4564. Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Conclusos para julgamento dos Embargos à Execução Processo Nº RTOrd-0001097-59.2014.5.11.0019 AUTOR ROSELLY SOARES FONSECA ADVOGADO UIRATAN DE OLIVEIRA(OAB: 3431/AM) RÉU YAMAHA MOTOR DA AMAZONIA LTDA ADVOGADO PRISCILLA R

Judiciário ● 30/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2076/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 NOTIFICAÇÃO AO(À) RECLAMADO(A) – ADVOGADO-PJe Assessor Decisão PROCESSO: 0000991-29.2016.5.11.0019 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: MARIO FURTUNATO DAMASCENO Advogado(s) do reclamante: JEAN CARLO NAVARRO CORREA RÉU: EMS LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRAS LTDA - ME 397 Processo Nº RTOrd-0001101-67.2012.5.11.0019 AUTOR SAMUEL GOMES DA COSTA ADV

Judiciário ● 06/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1993/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2016 925 valores recebidos, sob pena de obstrução ao trabalho da justiça e inércia nos atos em que lhe cabe como parte, acarretando por consequência a extinção do processo conforme art. 267, VIII do CPC, quanto ao crédito trabalhista, prosseguindo-se apenas e imediatamente quando ao crédito previdenciário; 3. Dê-se ciência ao (a) exequente da liberação de parte de seu

Judiciário ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2084/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016 626 - CONSERGE CONSTRUCAO E SERVICOS GERAIS LTDA Juiz(a) do Trabalho Substituto Notificação Processo Nº RTOrd-0001101-67.2012.5.11.0019 AUTOR SAMUEL GOMES DA COSTA ADVOGADO FELIPE LUCACHINSKI(OAB: 3753/AM) RÉU ELIZOMAR PEREIRA PACHECO CONSTRUCAO - ME RÉU PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 598-A/AM) JUSTIÇA DO TRABALHO TRI

Judiciário ● 19/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2047/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 623 ADVOGADO MANAUS, 18 de Agosto de 2016 EVANDRA D´NICE PALHETA DE SOUZA(OAB: 3564/AM) ALESSANDRA BARROSO ALMEIDA(OAB: 4923/AM) SILVIA CHRISTINA LIMA DE MATOS(OAB: 2877/AM) Daniella Novellino de Mesquita(OAB: 3559/AM) EDER ANTONIO BELLO COSTA(OAB: 6921/AM) RODRIGO ALVES OMENA(OAB: 6840/AM) Aldemir Pereira Brasil Neto(OAB: 5642/AM) JOÃO BOSCO DE ALBUQUERQUE TOLEDANO(OAB: 145

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 7798 Face ao exposto, acolho o parecer do Ilustre Representante do Ministério Público (id 194996841) e DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO POLICIAL, com fulcro no art. 28, do Código de Processo Penal. A presente decisão não faz coisa julgada material, conforme preceitua o art. 18, do CPP e o enunciado da Súmula n. 524 do Supremo Tribunal Federal. Por fim