Seção II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 ILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 95841-63.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 712 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JANIA ALVES DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 712/2017 (201700958415) INDICIADA: JAINA ALVES DA SILVA O UCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 10 DE ABRIL DE 2017. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO

Seção II ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 AUTOS N 389/2017 (201700485819) INDICIADO: LEONARDO TELES DE LIMA OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2017. CAMI LA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 36998-42.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 178 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : VILMAR BATISTA DE BASTOS INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N 178/2016 (201600369981) OUCA-SE O MINISTERIO

Seção II ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 266567-64.2016.8.09.0059 1539 ACAO PENAL JP JCOM RRG ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 1539/2016 (201602665677) AS RAZOES E AS CONTRARRAZOES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO ENCONTRAM-SE JUNTADAS AS FLS. 1

Seção I ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO I 1 APELADO(S) Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 : MINISTERIO PUBLICO 36 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 207016-45.2013.8.09.0129(201392070163) COMARCA : PONTALINA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. J. PAGANUCCI JR. 1 APELANTE(S) : EDIONE MANOEL DUARTE ADV(S) : 45733/GO -THAIS ALMEIDA COSTA VALADAO 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO 37 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 150184-66.2016.8.09.003

Seção I ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 51 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 220462-75.2017.8.09.0000(201792204620) COMARCA : POSSE DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JR 1 IMPETRANTE(S) : RAFAEL VAZ BRASIL 1 PACIENTE(S) : LUCAS EDUARDO RAMOS RIBEIRO DA SILVA 52 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 220463-60.2017.8.09.0000(201792204639) COMARCA : POSSE DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL REL

Seção II ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO P EDRO AUGUSTO ROCHA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 25 DE JANEIRO DE 2017. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ D E DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 76067-36.2014.8.09.0

Seção I ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 RECORRIDO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC. DE JUSTICA : DR(A). LUIZ GONZAGA PEREIRA DA CUNHA 13 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO PROTOCOLO : 246953-55.2016.8.09.0162(201692469533) COMARCA : VALPARAISO DE GOIAS RELATOR : DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES RECORRENTE(S) : MINISTERIO PUBLICO RECORRIDO(S) : MARCELO DE JESUS PINTO ADV(S) : DPE/GO -DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO D PROC. DE

Seção I ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção I DECISAO 3 - APELACAO CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 Embargos declaratórios desprovidos. : A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDA o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, pela 2ª Turma Julgadora de sua Primeira Câmara Criminal, à unanimidade, conhecer e desp

Seção I ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 Jr., e a Desembargadora Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos. Presente, representando o órgão de cúpula do Ministério Público, a Doutora Joana D’Arc Correa da Silva Oliveira. Goiânia, 17 de maio de 2018. Des. Ivo Favaro Relator 23 - RECURSO EM SENTIDO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 RECORRENTE(S) 1 RECORRIDO(S) EMENTA DECISAO 24 - RECURSO EM SENTIDO PROTOC

Seção II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 NR. PROTOCOLO : 411070-24.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 378 NATUREZA : DENUNCIA VITIMA : SAUDE PUBLICA REU : SAMUEL GULIVER LUIZ DE SOUZA ADV REU : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 378/2017 (201604110702) ACUSADO: SAMUEL GULIVER DE SOUZA VISTOS, ETC... RECEBO O RECURSO DE FL. 64, EIS QUE PRESENTES OS P RESSUPOSTOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS. AS RA