Caderno único ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de setembro de 2011 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES e outro(s) ADÍLIA JANE DE ALCÂNTARA SEGURA ULISSES RIEDEL DE RESENDE e outro(s) QUINTA VARA CÍVEL - BRASILIA - 20070110631806 - AÇÃO DE CONHECIMENTO LECIR MANOEL DA LUZ TEÓFILO CAETANO Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor De

Caderno único ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de setembro de 2011 Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão DETRAN DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL ROGÉRIO MARINHO LEITE CHAVES (Procurador) PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20090110447573 - OBRIGACAO DE FAZER CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2009 01 1 054260-6 LÉCIO RESENDE LECI

Caderno único ● 23/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 23 de março de 2011 Advogado(s) Origem Relator Des. LUIS MÁRCIO OLINTO PESSOA (Procurador) PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20040110498389 - ACAO DE CONHECIMENTO WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. 2010 00 2 019633-7 NEEMIAS PEREIRA DANTAS SAMUEL LIMA LINS e outro(s) AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A LEYRSON TABOSA ÁLVARES SILVA

Caderno único ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 23 de maio de 2011 Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão BRASIL TELECOM S/A EDUARDO MORETH LOQUEZ e outro(s) SEXTA VARA CIVEL - BRASILIA - 20100110436599 - REPARACAO DE DANOS CONHECER. PRELIMINAR REJEITADA. NEGAR PROVIMENTO AO APELO. UNÂNIME Num Processo Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão 2010 01 1 046434-6 NÍDIA CORRÊA LIMA HUMBERTO ADJUTO ULH

Caderno único ● 21/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2011 Recorrente Advogados Recorrido Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de novembro de 2011 IGOR BARBOSA DA TRINDADE Dr.(a) MICHELLE LIMA DE SOUZA TECHUK E OUTROS MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS III - Ante o exposto, DEFIRO o processamento do recurso especial. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrente Advogado Recorrido 2009 09 1 010282-0 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL N. JACSON MAURICIO LOPES Dr.(a) CAROLINA MAGALHÃES ALCO

Caderno único ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2011 Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de outubro de 2011 Decisão ADEMIR MARCOS AFONSO (Procurador) 5ª TURMA CÍVEL / QUARTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA 20080111494054APC - APELAÇÃO / AÇÃO DE CONHECIMENTO CONHECIDO. DEU-SE PROVIMENTO. POR MAIORIA Num Processo Relator Des. Revisor Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2008 01 1 150476-9 LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS ROMEU G

Caderno único ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2011 Num Processo Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de outubro de 2011 Decisão 2009 01 1 037339-8 SÉRGIO ROCHA CARMELITA BRASIL DFTRANS TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL E OUTROS ELENAURO BATISTA DOS SANTOS (Procurador) VALDECI ALVES DE BRITO ANDERSON GOMES RODRIGUES DE SOUSA QUINTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20090110373398 - ANULACAO DE ATO ADMINISTRATIV

Caderno único ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2011 Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, sexta-feira, 20 de maio de 2011 Decisão BRB CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADELSON JACINTO DOS SANTOS e outro(s) CARLOS KRATKA MONICA MARIA TAVARES SOUZA CECILIA VIANA CORDEIRO SEXTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20060110906455 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL NEGOU-SE PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogad

Caderno único ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 20 de janeiro de 2011 Origem Relator Des. Revisora Desª. PRIMEIRA VARA CIVEL DE SAMAMBAIA - SAMAMBAIA - 20080910173623 - REINTEGRACAO DE POSSE MARIO-ZAM BELMIRO NÍDIA CORRÊA LIMA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. 2009 01 1 006680-8 DISTRITO FEDERAL GUSTAVO GERALDO PEREIRA MACHADO (Procurador) FÁTIMA DE CASTRO DO AMARAL ROBERTO GOMES FERREIRA JULIO CESAR BORGES DE RESENDE SETIMA V

Caderno único ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2011 Recurso Recorrente Advogados Recorrido Advogados Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de julho de 2011 RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CÍVEL N. JANAÍNA DINIZ DE SOUZA Dr.(a) SAMUEL LIMA LINS E OUTROS BANCO ITAÚ S/A Dr.(a) PATRÍCIA HENRIQUE AMARO E OUTROS III - Ante o exposto, determino o SOBRESTAMENTO dos recursos especial e extraordinário. Publique-se. RECURSO ESPECIAL N. Processo Recurso Recorrente Advogado Recorrido Advogado 2000