199 resultados encontrados para samuel lima santos - data: 10/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 555 As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos an
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 551 Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a
2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 31672 (precedentes). Agravo de instrumento desprovido. (TST - AIRR: 103732020165030035, Relator: José Roberto Freire Pimenta, Data de Julgamento: 11/12/2018, 2ª Turma, Data de Publicação: DEJT 14/12/2018) RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DAS LEIS N os 13.015/2014, 13.105/2015 E 13.467/2017. ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. CARACTERIZAÇÃO DE MUDANÇA DE DOMICÍLIO
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 2385 AUTOR : Q.P. DECLARANTE : J.D. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004742-31.2015.8.26.0006 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900081/2015 - São Paulo AUTOR : Q.P. DECLARANTE : N.S.O. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004880-95.2015.8.26.0006 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 267/2015 - São Paulo AUTOR : qJustiça Públi
Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2866 3670 à autora o importe de R$ 5.000,00, a título de danos morais, com atualização a partir desta data, e juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação. Sem custas ou honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95. A ré deverá adimplir o valor da condenação em até quinze dias após o trânsito e
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3393 500 Andressa da Silva Baptista; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Fernanda Seara Contente (OAB: FSC/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo Processos vindos de diligência/Retornos SJ 2.1.5 - SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO CRIMINAL 0010
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 898 24 JUSTIÇA GRATUITA. JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA FAMÍLIA E SUCESSÕES VII CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DA FAMÍLIA E SUCESSÕES ITAQUERA. 2º EDITAL PARA PUBLICAÇÃO EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE ANTONIO MARCOS DA SILVA, REQUERIDO POR INES DOS SANTOS SILVA - PROCESSO Nº 0116510-37.2007.8.26.00
Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2664 3681 Vistos. Defiro que o presente feito tramite em segredo de justiça, por entender aplicável ao caso o disposto no Art. 189, incisos II e III, do Código de Processo Civil. No mais, cumpra-se o determinado à fl. 219. Int.. - ADV: JULIANA MENSITIERI BALDOCCHI NAHAS (OAB 221061/SP) Processo 1012421-54.2018.8.26.0008 - Proc
Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 3253 (OAB 312575/SP), HELENIZE MARQUES SANTOS (OAB 303865/SP) Processo 0002209-94.2018.8.26.0006 (processo principal 0005203-66.2016.8.26.0006) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Joatan Nunes Ferreira - Paloma Ingrid Faria - Vistos. No Sisbajud, sistema utilizado para pesquisa de valores, vide fls. 51/56, os p
2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 31666 Corte superior, consubstanciado na Orientação Jurisprudencial nº 113 da SbDI-1, firma-se no sentido de que a provisoriedade da transferência é o pressuposto legal apto a legitimar a percepção da referida verba. O fato de o empregado ter ficado em alojamento fornecido e custeado pela empresa não descaracteriza a mudança de domicílio para efeito de pagamento de