13 resultados encontrados para samuel lucas da silva kuc - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 S. 328/329 E FLS. 348/349), RESERVANDO-SE AO DIREITO DE, AO FINAL , NAS FASES DAS ULTIMAS ALEGACOES, APRECIAR O MERITO. SUCINTAMENT E RELATADO. DECIDO. COMO SE SABE, AS RECENTES MUDANCAS TRAZIDAS A O ORDENAMENTO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PRINCIPALMENTE PELAS L EIS N 11.690/08 E 11.719/08, POSSIBILITARAM AO DENUNCIADO, QUANDO DO OFERECIMENTO DE SUA DEFESA PRELIMINAR RE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 A ABSOLVICAO SUMARIA TENDO EM VISTA QUE AS ALEGACOES FEITAS EM SE DE DE DEFESA PRELIMINAR DEPENDEM DE PRODUCAO DE PROVAS, DOU PROSS EGUIMENTO AO PROCESSO E DESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAM ENTO PARA O DIA 28/03/2019 AS 15:30 HORAS, MOMENTO NO QUAL SERAO OUVIDAS AS VITIMAS, TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, DEFESA E I NTERROGADO O(S) DENUNCIADO(S). CASO ALGUMA DA