Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3383 825 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS CORREA; Foro de Ourinhos; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500140-40.2021.8.26.0578; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: WELINTON RAFAEL DE OLIVEIRA; Advogada: Juliana Beltram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 3661 Processo 1500110-38.2020.8.26.0449 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - SAMUEL LUCAS JACINTO JUNIOR - Vistos. Os argumentos lançados em sede de resposta à acusação são dependentes de produção de prova e não trazem hipótese manifesta de absolvição sumária (art. 397, CPP). Paralelament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 1539 agente excede ao tipo, na medida em que o crime fora praticado durante o repouso noturno, utilizando-se o agente da desvigilância típica do horário avançado, bem como por ter sido arrombada uma das gavetas do estabelecimento para a subtração do dinheiro reavido. Desta maneira, estabeleço a pena-base

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 1556 WILLIAM FERNANDES DE MORAES - Vistos. Chamo os autos à conclusão verbal para o fim de que trata o artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Pois bem. O quadro fático que autorizou a decretação da prisão permanece inalterado, como as razões que a determinaram. Os indícios de materiali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 1330 Processo 1000174-95.2020.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Gabriel Henrique Ramos Rosa - Vistos. Fl. 16: o decurso de prazo da intimação da decisão de fl. 12 foi certificado pela serventia em data de 03/04/2020, tendo sido proferida sentença na mesma data, pendent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 8005 Proceda-se à busca e apreensão, depositando-se o bem com quem o requerente indicar, e após cite-se o devedor. Desde logo, autorizo arrombamento, na hipótese de necessidade, bem como a requisição de força policial, se necessário. Bem: Tipo/Marca: FIAT, Modelo: Punto - 0P -1.4 ,Cor: CINZA, Ano de Fabri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 3413 monitorada, por pessoa da confiança da genitora, quinzenalmente, por quatro horas aos sábados ou domingos, sem possibilidade de pernoite; 5) REJEITAR o pedido para concessão de medida protetiva de urgência. Condeno a parte requerida ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, por equi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2802 3385 partes, apense-se e arquive-se o presente incidente processual no fluxo digital, prosseguindo-se nos autos principais. Cumprase, expedindo o necessário. - ADV: CARLOS EDUARDO BROCCANELLI CARNEIRO (OAB 133869/SP), ANDRÉ JOSÉ SILVA BORGES (OAB 175492/SP) Processo 0004145-09.2019.8.26.0625 - Carta Precatória C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1573 (OAB 443643/SP) Processo 0002211-44.2022.8.26.0323 - Sindicância - Servidor Público Civil - N.A.G. - Converto o julgamento em diligência. Visando regularizar os autos, juntem-se a estes autos as seguintes peças: fls. 101/102, 103/104, 147/148, 236/238, 243/244, 248, 249/250, 257/259 dos autos nº 000247

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 1583 informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II- havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas e eventuais questões incidentais, III- em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no se