Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 417 expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mirassol, aos 05 de setembro de 2019. EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONT

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 417 expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mirassol, aos 05 de setembro de 2019. EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONT

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 22753 Presidiu o julgamento a Exmª. Sra. Desembargadora MARIA DE LOURDES ANTONIO. Tomaram parte no julgamento os Exmos Srs. MARIA DE LOURDES ANTONIO (relator), SIDNEI ALVES TEIXEIRA (2º votante) e THAÍS VERRASTRO DE ALMEIDA (3º votante). Presente o ilustre representante do Ministério Público do Trabalho. MARIA DE LOURDES ANTONIO DISPOSITIVO Relatora fab ACORDAM os

Caderno único ● 14/03/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 10/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 14 de março de 2008 Vara do Tribunal do Júri e dos Delitos de Trânsito do Gama EXPEDIENTE DO DIA 13 DE MARÇO DE 2008 Juiz de Direito: Henaldo Silva Moreira Diretora de Secretaria: Simone Pereira Torres Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2225-7/07 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: DF000001 - Promotor de Justica. R: LEANDRO BATISTA RAMALHO. Adv(s).: DF010877 - Lusigracia Siqueira Brasil Tosta, DF011027

Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3155/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho presente feito à Secretaria da Turma para aguardar a decisão que será proferida no julgamento do ARE-1.121.633-GO. Publique-se. Brasília, 16 de dezembro de 2020. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Ministro Relator Processo Nº AIRR-0000295-69.2019.5.06.0231 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Luiz José Dezena da Silva Agravante FCA F

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 REGINA RODRIGUES URBANO Juiz(íza) do Trabalho 16376 mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos emque o participante efetuar alguma intervenção. DFS 7. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual, no qual ocorrerá a audiência, no horário designado, clicar no botão

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em inspeção.Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por BERNARDINO TEIXEIRA FILHO em face da FAZENDA NACIONAL, alegando sua ilegitimidade passiva, tendo em vista que nunca foi sócio ou administrador da executada. Afirma que, em meados de 1996, perdeu seus documentos pessoais, e embora tenha procurado as autoridades policiais, referidos documentos nunca foram encontrados. No entanto, no ano de 2007 tomou conhecimento que estelionatários acabaram falsificando seus documentos

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 1531 produzir. Razões finais orais e remissivas. Malograda a segunda A parte poderá acessar o processo através do site tentativa conciliatória. https://pje.trt7.jus.br/primeirograu através da opção Consultas II. FUNDAMENTAÇÃO ao andamento processual. Do instrumento coletivo e PLR Notificação Sentença Processo Nº RTOrd-0000078-94.2017.5.07.0028 RECLAMANTE SAM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1427 820 comprovações necessárias de eventual fraude ou eventual má-fé por parte da empresa executada. Ante o exposto, indefiro o requerimento de fls. 125/126. Assim, diga o exequente o que pretende, em cinco dias. Int. - ADV ROGÉRIO VANADIA OAB/SP 237681 - ADV FERNANDO GUIMARAES DE SOUZA OAB/SP 56890 0026897-47.20

Publicações Judiciais I ● 17/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cabe ressaltar, que para a Lei nº 10.741/2003, considera-se pessoa idosa para fins de concessão do benefício de prestação continuada, aquela que possua 65 anos de idade. Desta forma, ante a ausência de regulamentação sobre a definição legal de miserabilidade, para a concessão do benefício assistencial no tocante ao preenchimento deste requisito o magistrado deverá analisar caso a caso, levando em consideração principalmente o estudo social realizado, bem como utilizar-se de outros