Diário da Justiça ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7255/2021 - Quarta-feira, 3 de Novembro de 2021 535 SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO Autos nº 0009939-09.2017.8.14.0045. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE PÓS MORTE C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. Requerente: H.S.S. representada(o) por sua genitora F.S.S. (ADVOGADO: ZILDO JOSÉ MÜLER, OAB/PA 18.495); Requerido: T.R.M.S (ADVOGADOS: EDIDÁCIO GOMES BANDEIRA, OAB/PA 5230 e SAMUEL OLIVEIRA DA SILVA RODRIGUES, OAB/PA 23

Diário da Justiça ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6943/2020 - Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 2032 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO ATO ORDINATÓRIO ¿ PROCESSO CRIME Nº 00028026820208140045 ¿ ACUSADO: ROBERTO BAGGIO DA SILVA CARVALHO (ADVOGADO: SAMUEL OLIVEIRA DA SILVA RODRIGUES, inscrito na OAB/PA nº 23.708) - Com base no art. 1º, § 1º, inciso VII, do Provimento nº 006/2006-CJRMB, ratificado pelo Provimento nº 006/2009-CJCI, FICAM os senhores advogados aqui identificados, devida

Diário da Justiça ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6934/2020 - Quarta-feira, 1 de Julho de 2020 2337 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO ATO ORDINÁTÓRIO- PROCESSO CRIME N.º 00039424020208140045 - - Denunciados: WIKLAS MATEUS DA SILVA CARVALHO e MATEUS RODRIGUES DOS SANTOS. DEFESA: Dr. SAMUEL OLIVEIRA DA SILVA RODRIGUES- OAB/PA- 23.708. Considerando os termos do Provimento n.º 006/2009-CJCI e 006/2009-CJRMB, e o disposto no Manual Prático de Rotinas das Varas Criminais. E o fato dos denuncia

Judiciário ● 23/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1983/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2016 Advogado(a): JUAN JULIO BAEZ MATEUS Às PARTES, por seus patronos, para tomarem ciência do despacho de fl. 307, cujo teor segue:**1. Tendo em vista a certidão supra, transfira-se a audiência do dia 25.05.2016 às 09:00h para o dia 26.07.2016 às 08:45h, para provável encerramento da instrução processual; 2. Aguarde-se a juntada do laudo pericial nos autos do Processo 000160

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7021/2020 - Terça-feira, 3 de Novembro de 2020 701 Des.ª VANIA FORTES BITAR Relatora [1] Art. 5º (...) LXVIII - conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder; [2] Art. 647. Dar-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar na iminência de sofrer violência ou coação ilegal na sua liberdade de ir e vir, sal

Diário da Justiça ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7037/2020 - Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 487 voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador - Relator Mairton Marques Carneiro. Esta Sessão foi presidida pelo Exmo. Des. Leonam Gondim da Cruz Júnior. Belém/PA, 19 de novembro de 2020. Des. MAIRTON MARQUES CARNEIRO Relator RELATÓRIO HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO LIMINAR – N.º 0810733-30.2020.8.14.0000 IMPETRANTE: SAMUEL OLIVEIRA DA SILVA RODRIGUES (OAB/PA nº 23.708) IMPETRADO: MM.

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 4768 me conclusos para aplicação da prescrição intercorrente( art. 11-A da CLT). temporal, façam-me conclusos para aplicação da prescrição intercorrente( art. 11-A da CLT). RESENHA No 118-1101/2018 Processo : 0000160-56.2016.5.08.0118 Exequente: ANGELA KLISSIS PEREIRA GONCALVES Advogado(a): LUCIO CARLOS VILARINO JUNIOR Exequente: ALINE JANE PEREIRA GONCALVES Advogad

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 Executado: JV IMPLEMENTOS AGRICOLAS (JUCIONE) Tomar ciência do despacho de fls.90. Arquive-se os autos provisoriamente até 09/02/2020 -(02 anos), considerando a expiração do prazo em 09/02/2018- para manifestação do(a) exequente (fls. 89 ). Após , sem a manifestação do(a) mesmo(a) durante este lapso temporal, façam-me conclusos para aplicação da prescrição interco

Judiciário ● 23/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2110/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2016 Reclamante: ROBSON BERG DE BRITO SILVA Advogado(a): SANDRA CANDIDA DA SILVA Reclamado: BANCO BRADESCO S/A Advogado(a): BRENO RAFAEL PINHEIRO BASTOS Advogado(a): OTAVIO BRUNO DA SILVA FERREIRA Advogado(a): ANA NIZETE FONTES VIEIRA RODRIGUES Advogado(a): DIRCEU RIKER FRANCO À reclamada, por seus patronos, para tomar ciência de que houve reforma no cálculo e para pagar o valor

Diário da Justiça ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6962/2020 - Quinta-feira, 6 de Agosto de 2020 2321 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO ATO ORDINATÓRIO ¿ PROCESSO CRIME Nº 06750354820198140045 ¿ ACUSADO: ARY WEBER FILHO (ADVOGADO: SAMUEL OLIVEIRA DA SILVA RODRIGUES, inscrito na OAB/PA nº 23.708) - Com base no art. 1º, § 1º, inciso VII, do Provimento nº 006/2006-CJRMB, ratificado pelo Provimento nº 006/2009-CJCI, FICA o senhor advogado aqui identificado, devidamente intimado para que