Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 880 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara Cível; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 1044126-36.2015.8.26.0506; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 2012 Alaine Costa Reis da Silva; Advogada: Rebeca de Sá Schiavo Matias (OAB: 424071/SP); Agravado: Completa Telecomunicações Ltda.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 4318 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0432/2022 Processo 0000646-98.1995.8.26.0191 (191.01.1995.000646) - Execução Fiscal - Massa Falida Watson Williams do Brasil Ind Com Lt - 1 - Tendo em vista a remissão total do débito, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 1085 risco de dano grave e de difícil reparação. 3. À Mesa em julgamento virtual. Voto nº 47.969. - Magistrado(a) Matheus Fontes Advs: Milena Pirágine (OAB: 178962/SP) - Flávio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Marcos Santos Jacoby Junior (OAB: 388698/SP) - Rodrigo Fernandes Fortes (OAB: 404225/SP) - Páteo do Colégio - Sala 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 2514 mesmos termos. Isto posto, declaro sem efeito sentença de fls. 151, efetuando-se as anotações. Ciência às partes. - ADV: JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO (OAB 29120/SP), CELECINO CALIXTO DOS REIS (OAB 113343/SP) Processo 0004206-18.2013.8.26.0191 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - União - Fazenda Fede

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2800 3758 termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se. - ADV: LUCIANO DE ALMEIDA CORDEIRO (OAB 199824/SP) Processo 0005226-25.2005.8.26.0191 (191.01.2005.005226) - Execução Fiscal - Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Sao Paulo - Gilberto de Jesus - 1 - Homologo a desistência apresentada pela ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 2579 embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO VÍCIO INEXISTENTE NO ARESTO - PREQUESTIONAMENTO ENFRENTAMENTO DAS QUESTÕES SUSCITADAS - DESNECESSIDADE DE ADSTRIÇÃO AOS FUNDAMENTOS INDICADOS PELA PARTE REJEIÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 2325 Processo 0003138-29.1996.8.26.0191 (191.01.1996.003138) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Estadual - Ind de Maquinas Hyppolito Lt - Vistos. O § 1º do art. 866 do C.P.C. estabelece que o percentual de faturamento deverá ser estabelecido de modo que a satisfa�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 2964 provimento ao recurso. V. U. - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS PARA OUTORGA DO BENEFÍCIO INDEFERIMENTO MANTIDO - RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$