1.627 resultados encontrados para samuel ribeiro da silva - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 89 as determinações de emenda. Observa-se que o Juízo não deferirá requerimento de dilação de prazo para cumprimento do despacho de emenda à inicial, salvo comprovado documentalmente pela parte interessada a sua impossibilidade de cumpri-lo nos moldes determinados. A postura rigorosa ora adotada justific
Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 335 se como direito fundamental de toda criança, não se expõe, em seu processo de concretização, a avaliações meramente discricionárias da Administração Pública, sem se subordina a razões de puro pragmatismo governamental. Os Municípios que atuarão, prioritariamente, no ensino fundamental e na edu
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 535 1444 Expeça-se mandado de penhora e avaliação. (mandado expedido) - ADV: SONIA RODRIGUES DE SOUZA (OAB 177574/SP) Processo 009.09.002612-6 - Despejo por Falta de Pagamento - MARCELO SANCHEZ e outros - Maria do Carmo de Tal - MARCELO SANCHEZ - - MARCELO SANCHEZ - - MARCELO SANCHEZ - - MARCELO SANCHEZ - Fls. 36: Realizar nova
Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2795 1873 todas as diligências”. O processo é digital e, assim, a íntegra de seu teor poderá ser acessada por meio do endereço eletrônico do Tribunal de Justiça (http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do), no link: “este processo é digital. Clique aqui para informar a senha e acessar os autos”. Por esse motivo, o mandado
Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2805 1513 de acordo com o julgamento do TEMA 810 pelo E. STF, a partir dos respectivos vencimentos e acrescidas de juros de mora (nos termos da Lei Federal nº 11.960/09, não declarada inconstitucional neste ponto) a partir da citação. Custas e despesas pela Fazenda, que deverá arcar com os honorários advocatícios, que fixo em
TJDFT 19/06/2019 - Pág. 1700 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 116/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de junho de 2019 0702721-31.2018.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) D E S P A C H O Designe-se data para audiência de instrução e julgamento. A intimação das testemunhas da parte que possui advogado particular deverão ser intimadas pelo(a) próprio(a) advogado(a) da parte ou trazidas à audiência independentemente de intimação, nos termos do art. 455, §§ 1º e 2º, do CPC. Com o objetivo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3588 4195 Contudo, inexiste abuso ou excesso na reiteração da medida quando decorrido, por exemplo, o prazo de um ano, sem que tenha havido alteração no processo. (REsp 1199967/MG, Rel. Min. Herman Benjamin, Segunda Turma, J. 16/11/2010) Considerando o número de processos que cada servidor tem de cumprir, não h�
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3598 4212 interesse na produção de prova testemunhal, as partes deverão apresentar o rol, no mesmo prazo,indicando o motivo de sua imprescindibilidade,sobpena de indeferimento. O cumprimento das determinações acima independe da análise das questões pendentes, e do julgamento do mérito no estado, caso se entend
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 4330 sua contestação, alegou qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do Código de Processo Civil, ou apresentou documento novo, intime-se a autora para réplica no prazo de 15 (quinze) dias úteis. - ADV: FABIANA APARECIDA LAZARO (OAB 141397/ SP), JACQUES ANTUNES SOARES (OAB 223129/RJ), OSMAR MENDES PAIX�
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1608 Camargo - - Thereza Duarte Leite - - Vilma de Oliveira das Neves - - Yolanda Balbino - - Nair Laves Chaves - - Aparecida Batista Vieira de Paula - - Antonio Rodrigues de Souza - - Apparecida da Cunha Bacadini - - Daniel Bueno Camargo - - Izaura Gabellini Messias - - Jose Torasi Usso - - Josefina Dadario Vieira - - Nair Afo