32 resultados encontrados para samuel romulo rodrigues - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 PROCESSO :1008741-18.2019.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Julio Rodrigues Lopes ADVOGADO : 165696/SP - Fabiana Chiosi de Oliveira REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008742-03.2019.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE :
Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2647 1055 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO PAULA MARIA CASTRO RIBEIRO BRESSAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TARCÍSIO CORREIA DO NASCIMENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1315/2018 Processo 0000736-58.2018.8.26.0302 (processo principal 1005976-50.2014.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1289 Vistos. Comprovado o cumprimento da prestação alternativa em sede de transação penal, JULGO EXTINTA a punibilidade do Estado em face do(a) autor(a) do fato PAULO CESAR DE OLIVEIRA, nos termos dos artigos 76, § 4º, e 84, parágrafo único, ambos da Lei nº 9.099/95. Com o trânsito em julgado, procedam-se
Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 1294 referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 631 do STF, de 28 de fevereiro de 2019 e Provimento nº 831/2004 do CSM. Nº 1002017-66.2017.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Rec
Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1199 (OAB 250893/SP), WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP) Processo 0002110-07.2021.8.26.0302 (processo principal 1000752-24.2020.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Geraldo Zanola Junior - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Faculto, no prazo de 15 dias, manife
Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2831 1079 Rodrigues Alves Nº 1008100-64.2018.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: Município de Jahu Recorrido: Norberto Antônio dos Santos - Recorrida: Alice Constante de Abreu Santos - Por determinação do(a) Meritíssimo(a) Juiz(a) Relator(a) foi ordenada a remessa dos auto
Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 1230 RELAÇÃO Nº 0517/2017 Processo 0003512-36.2015.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - A.R.P. - Vistos. Reapreciando a questão decidida, concluo que não deve ser reformada a decisão recorrida (fls. 101/2), cujos fundamentos bem resistem às razões do recurso. Após as a
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1957 ALMEIDA LEITE (OAB 169865/SP) Processo 1007992-98.2019.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Joice Vanessa Nalio - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Faculto, no prazo de 15 dias, manifestação do(a) demandante sobre a contestação/ impugnação ofertada. - ADV: RENA
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1957 ALMEIDA LEITE (OAB 169865/SP) Processo 1007992-98.2019.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Joice Vanessa Nalio - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Faculto, no prazo de 15 dias, manifestação do(a) demandante sobre a contestação/ impugnação ofertada. - ADV: RENA
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 985 Marchiori - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Ante o certificado pela Serventia, intime-se a parte contrária para, querendo, ofertar contrarrazões, no prazo legal, remetendo-se, após os autos ao E. Colégio Recursal competente, uma vez que se dispensa o recebimento formal de recursos, na sistemática