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samuel santana lima - Página 10

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104 resultados encontrados para samuel santana lima - data: 13/08/2025

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TJMS 31/03/2020 - Pág. 161 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4466 161 F. 158 e 180: Defiro. À serventia para promover a pesquisa pelo sistema INFOJUD e acostar ao feito as últimas três declarações de imposto de renda da parte executada. Ante a determinação supra, que implica na quebra do sigilo fiscal da parte executada, deve ser anotado o sigilo apenas da resposta da Receita Federal, consoante teo

TJSP 27/05/2020 - Pág. 2593 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 2593 TINOCO FERREIRA (OAB 154868/SP), JOSE AUGUSTO PARREIRA FILHO (OAB 86606/SP) Processo 1008205-03.2020.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rafaela de Jesus Santos - Car System Alarmes LTDA - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça

TJSP 10/11/2011 - Pág. 2244 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1074 2244 Processo 0008334-17.2010.8.26.0020 (020.10.008334-0) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Residencial “ Belvedere Hills” - NOVO PACAEMBÚ,CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. e outro - Vistas dos autos ao autor para: (X) recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça,

TJSP 29/11/2022 - Pág. 1551 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1551 Ltda - Me - Posto isto, DENEGO A SEGURANÇA e, consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. - ADV: FLAVIO DE SOUZA SENRA (OAB 222294/ SP) Processo 1057145-37.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções

TJSP 17/11/2021 - Pág. 687 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3400 687 com fundamento no artigo 1582 do Código Civil e no artigo 226, § 6º da Constituição Federal com a alteração da Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010, pondo termo ao casamento, para todos os efeitos legais; em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos

TJSP 23/04/2020 - Pág. 2770 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2770 se a executada para que tenha início o prazo para eventual oposição de embargos. Int. - ADV: LENICE CLEIDE OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB 177436/SP) Processo 1007190-96.2020.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jayme Santos Seabra Vistos. O artigo 300, do Código de Processo Civil, autoriza a

TJSP 15/04/2020 - Pág. 2132 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 2132 player. Fotografias deverão ser digitalizadas e juntadas aos autos, não sendo aceitas em arquivos de mídia. Intimem-se. - ADV: DANIELA BARROS ROSA (OAB 222838/SP) Processo 1008243-15.2020.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução Natalia de Arruda Ferreira - Vistos.

TJSP 09/01/2013 - Pág. 2132 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1331 2132 - Sama Treviso Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Conheço dos embargos de declaração opostos, pois tempestivos, mas lhes nego provimento, por terem nítido caráter infringente, não havendo, na sentença, omissão, contradição ou ambigüidade alguma que os justifique. Insurgência sob “pretexto de esclar

TJSP 17/11/2022 - Pág. 1651 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1651 se em foro distinto, será distribuído livremente. (...) Sendo assim, ficam intimados os exequentes a realizar o protocolo do requerimento apresentado nesta demanda via distribuição (protocolo via Cartório Distribuidor), por dependência ao respectivo processo principal, na classe correspondente (Cumprimento de Sen

TJSP 01/06/2012 - Pág. 2486 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1196 2486 veículo(s) abaixo descrito(s), até ulterior deliberação deste Juízo. (X) Autorizo o licenciamento do(s) veículo(s). ( ) Não autorizo o licenciamento do(s) veículo(s). Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. O (a) ofício/r.decisão deve ser impresso pelo autor, via WEB. Para que do documento a

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