Publicações Judiciais II - JEF ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROFERIU SUSTENTAÇÃO ORAL O ADVOGADO VALDECIR BRAMBILLA DE AGUIAR - OAB/SP 133.110 SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0029522-45.2012.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: ANIBAL FUZETO ADVOGADO(A): SP204684 - CLAUDIR CALIPO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (P

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROFERIU SUSTENTAÇÃO ORAL O ADVOGADO VALDECIR BRAMBILLA DE AGUIAR - OAB/SP 133.110 SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0029522-45.2012.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: ANIBAL FUZETO ADVOGADO(A): SP204684 - CLAUDIR CALIPO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (P

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0062733-04.2014.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: GILMAR DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP177889 - TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEANDRO GONSALVES FERREIRA SÚMULA: Man

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0084971-17.2014.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301100918 RECORRENTE: CARLOS ROGERIO DE ARAUJO (SP257569 - ALESSANDRA ZERRENNER VARELA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0087234-22.2014.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301100917 RECORRENTE: GERSON DE JESUS SANTANA (SP336205 - ANA PAULA DORTH AMADIO) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0062292-23.2014.4.03.6301 - 12ª VARA GABI

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0032251-10.2013.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301112169 RECORRENTE: SAMUEL SEBASTIAO DA SILVA (SP254638 - ELAINE GOMES DE LIMA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0002988-03.2013.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301112166 RECORRENTE: GENILDA SOUSA SANTANA (SP087680 - PORFIRIO JOSE DE MIRANDA NETO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLI

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0033837-48.2014.4.03.6301 -5ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6301186470 - AURINETE DA COSTA LIMA (SP215808 - NAILE DE BRITO MAMEDE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0039305-90.2014.4.03.6301 -5ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6301186577 - ADELIA CRISTINA BEZERRA CAVALCANTE (SP194729 - CLEONICE MONTENEGRO SOARES ABBATEPIETRO MORALES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0058747-42.2014.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6301070245 - JOSE ALVES DA SILVA (SP313148 - SIMONY ADRIANA PRADO SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0052541-12.2014.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6301070236 - RAIMUNDO DE PAULA MOREIRA (SP065699 - ANTONIO DA MATTA JUNQUEIRA, SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PR

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007264-65.2017.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301026404 AUTOR: NATASHA RUFINO TOAZZA (SP292622 - MAGNO AUGUSTO LAVORATO ALVES) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ( - FABIO VINICIUS MAIA) Oficie-se novamente ao FNDE a fim de que cumpra o quanto determinado em sede de tutela antecipada, consignando-se o prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. 0022551-44.2012.4.03.6301 - 5ª V

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0065847-14.2015.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6301120773 AUTOR: JOSE QUIRINO DA SILVA (SP360351 - MARCELO OLIVEIRA CHAGAS) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) 0042191-28.2015.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6301121073 AUTOR: VANDERLEI MENDES (SP213567 - PAULO DELGADO DE AGUILLAR) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS

Publicações Judiciais ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0023050-28.2012.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301199573 AUTOR: SOLANGE RODRIGUES DOS SANTOS (SP211944 - MARCELO SILVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0023332-71.2009.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301199571 AUTOR: ODETE CORDEIRO CORRADI (SP204140 - RITA DE CASSIA THOME) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0035753-25.20