Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3642 Nº : 0010064-03.2016.8.12.0001 - Apelação Criminal Origem : 0010064-03.2016.8.12.0001 - Campo Grande / 6ª Vara Criminal Órgão julgador : 1ª Câmara Criminal Relatora : Desª. Maria Isabel de Matos Rocha Apelante : Luiz Fernando de Souza Conceição DPGE - 1ª Inst. : José Gonçalves de Farias (OAB: 6970/MS) Apelado : Ministério Pú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4465 DPGE - 1ª Inst.: Bruno Henrique Gobbo Gutierrez Impetrado: J. de D. da 2 V. C. da C. de T. L. Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/03/2020. Habeas Corpus Criminal nº 1403330-15.2020.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des. Emerson Cafure Impetrante: D. P. do E. de M. G. do S. Paciente: C. L.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3641 82 Prom. Justiça : Fabrícia Barbosa Lima Agravado : M. de D. Proc. Município : Silvia Dias de Lima Caiçara (OAB: 6964/MS) Agravado : E. de M. G. do S. Proc. do Estado : Luiza Iara Borges Daniel (OAB: 15043/MS) Comunique-se, com urgência, o teor da presente decisão ao juízo de origem. Intime(m)-se o(a)(s) agravado(a)(s) para apresen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4466 135 Advogado: José Cordeiro dos Santos (OAB: 15361/PR) Advogado: Cassemiro de Meira Garcia (OAB: 42137/PR) Embargado: João Carlos Bruno Advogado: Sandro Rogério Hübner (OAB: 12634B/MS) Embargada: Joisiane Borges Bruno Advogado: Sandro Rogério Hübner (OAB: 12634B/MS) Embargado: Pedro Celestino Bruno Advogado: Sandro Rogério Hübner (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 764 2312 ADVOGADO:95228/SP - WALTER AUGUSTO SOARES Requerido:NELSON LOPES FERNANDES VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:464.01.2010.001684 Nº ORDEM:01.01.2010/001087 CLASSE:INTERDIÇÃO REQUERENTE:DIRCE MARIA DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO:49141/SP - ALLAN KARDEC MORIS Requerido:MEIRE CANDIDO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:464.01.2010.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1257 994 - Paciente: Marcia Perpétua Borges - Advogado: Jose Rubens Basaglia (OAB: 108989/SP) 254 - 0125061-51.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Peruíbe - Relator Newton Neves - Impetrante: Yolanda Alves de Souza - Paciente: Fernando Souza de Oliveira e outro - Advogada: Yolanda Alves de Souza (OAB: 129974/SP) 83 - 0125296-18.2012.8.26.0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1208 83 Paciente: Valton da Silva Diogo; Advogada: Juliana Azevedo (OAB: 219195/SP); Impetrado: Ilustríssimo Senhor Coordenador da Coordenadoria dos Presídios da Região Oeste - Croeste; 0126726-05.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 739.240; Assunto: DIREITO PEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1263 843 0121562-59.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Praia Grande - Relator: Des.: Pedro Menin - Impetrante: João Ricardo Martinez Cervantes - Paciente: Jose Augusto Linguanotti Gama - Julgaram prejudicada a ordem pela perda de seu objeto. V.U. - Advogado: João Ricardo Martinez Cervantes (OAB: 204113/SP) 0122624-71.2011.8.26.0000 - Agrav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1266 1454 Nº 0108573-21.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Danila da Conceição Cipriano Gaspar - Magistrado(a) Pedro Menin - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Paula de Cassia Rodrigues Branco Bites (OAB: 218476/SP) - João Mendes - Sala 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4618 93 que não ocorreu no caso dos autos. Oportunizou-se, no Procedimento Administrativo Disciplinar, o contraditório e a ampla defesa à Reeducanda, sendo desnecessária nova oitiva desta em Juízo, antes da homologação da falta grave apurada, em especial quando o reconhecimento desta não importar em regressão de regime, razão pela qu