Judiciário ● 04/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3030/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13154 Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Osasco/SP, considerando o Ato Conjunto PODER CSJT.GP.GVP.CGJT nº 06, de 5 de maio de 2020, Ato GCGJT nº JUDICIÁRIO 11, de 23 de abril de 2020 e Ato GP nº 08/2020, do TRT-SP, considerando a situação de calamidade pública pelo COVID-19. INTIMAÇÃO OSASCO, 03/08/2020 Fica V. Sa. inti

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 569 reformar a decisão meritória, visto que restaram claramente PODER JUDICIÁRIO definidos pelo Juízo os parâmetros para fins de realização da conta. JUSTIÇA DO TRABALHO Como dito, não se prestam os Embargos Declaratórios à finalidade pretendida, de modo que não pode prosperar a arguição da Fundamentação CERTIDÃO/CONCLUSÃO embargante. Isto posto, REJEIT

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO SUELY DOS SANTOS BASSANI GILBERTO RODRIGUES DE FREITAS(OAB: 106454/MG) ANDREIA CRISTINA MARTINS DARROS(OAB: 294669/SP) BANCO DO BRASIL SA JULIANA MENDES TRENTINO(OAB: 242464/SP) RAQUEL MELO SCHINZARI(OAB: 323946/SP) CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região • Aviso prévio indenizado; 513 PODER JUDICIÁRIO • FGTS + Multa de 40% sobre o aviso prévio e 13º salário JUSTIÇA DO TRABALHO proporcional; • Diferença de FGTS + Multa de 40% (R$ 250,00); Fundamentação • Cesta alimentação (R$ 210,00) - acolho o pedido, por força da SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO confissão ficta aplicada à empresa; • Multa d

Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 16426 Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS CPTM Vistos etc. Conforme pode se observar nos autos, a ata de audiência de ID 1f4e343 encontra-se em sigilo, conforme determinado em ata. Ocorre que por um equivoco, logo após a assinatura da ata em PODER 08/10/20, não foi inserido de imediato o sigilo. O sigilo foi inserido no dia 09/10/20. JUDI

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 13856 procedimento previsto nas Instruções Normativas da Receita Autorizo a dedução/compensação dos valores comprovadamente Federal do Brasil (IN RFB Nº 1500/2014), na forma do item VI da pagos a idêntico título e fundamento, nos termos da OJ 415 da SDI- Súmula 368, do C. TST. I do TST. Não haverá tributação sobre os juros de mora (OJ-SDI-I 400, TST). As

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 650 3. Não havendo manifestação das partes, designe a secretaria Registra-se, por oportuno, que a impugnação dever ser feita de perito contábil, com prazo de 30 (trinta) dias para a entrega do forma fundamentada com indicação de itens e valores objeto da laudo, que deverá ser elaborado em consonância com a legislação discordância. referida na presente decis

Caderno único ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 14 de 26 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1964ª · São Paulo, quinta-feira, 28 de abril de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ RENATO POLIDO PEREIRA 3211913-DF 01005510 ROBERTA RAHD 451845845-SP 01005529 ROBERTO BASILE JUNIOR 19246943-SP 01005537 ROBERTO BERNARDI BACCARAT 440460712-SP 01005545 ROBERTO CARLOS VIEIRA 256338863-SP

Caderno 1 - Administrativo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XIII - Edição 2990 157 MARIA VALDENISA RODRIGUES PEREIRA PROFESSORA 158 MARIA VALNEIDE DOS SANTOS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 159 MARIA VERIANE FEITOSA SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS 160 MARIA ZULEIDE PENHA DA SILVA PROFESSORA 161 MARIA ZULENE RODRIGUES VASCONCELOS PROFESSORA 162 MAYARA LEANDRO SILVA ARAÚJO MEMBRO DA COM. LICITAÇÃO 163 MAYARA SOARES MACEDO AGENTE COMUNITÁRIO

Caderno 1 - Administrativo ● 14/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de novembro de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XIII - Edição 2967 170 ROZIE FLORENTINO DA ROCHA AUXILIAR DE SERVIÇOS 171 RAIMUNDO DANIEL DE AGRELA MOTORISTA 172 RAIMUNDO ROCHA DOS SANTOS OPERADOR DE MAQUINAS 173 RAYANE PORTELA DA COSTA AMORIM ENFERMEIRA 174 OTILIA DAS CHAGAS PINHEIRO ALBU AUXILIAR DE SERVIÇOS 175 RIGELINE NOGUEIRA LIMA PROFESSORA 176 SAMUEL SILVA MENDES AUXILIAR DE SERVIÇOS 177 SANDRA GOMES DA SILV