Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2985 425 - DIREITO CIVIL - REQUERENTE: M.B.N.R. - Por tudo isso, CONCEDO A GUARDA UNILATERAL DE GEORGE SAMUEL NERI ROCHA À GENITORA, MONIZE BORGES NERI ROCHA, ao tempo em que ARBITRO, a cargo do genitor, SAMUEL SILVA ROCHA,alimentos provisórios em favor do infante, no importe correspondente a 20% (vinte por cento) dos rendimentos l�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 3718 - Vistos. Fls. 218/219: Indefiro por falta de amparo legal. O inventariante deverá comparecer ao Posto Fiscal para atender as exigências conforme mencionado no ofício de fls. 214/215. Int. - ADV: JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP), DEVANEY MARCOS DA SILVA (OAB 313990/SP) Processo 1003530-29.2017.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2156 425 no DJE, intimado a apresentar as razões de recurso, no prazo legal.Apresentadas as razões, expeça-se certidão de honorários pela atuação parcial.A seguir, dê-se vista ao Ministério Público para as contrarrazões.Ao final, subam ao MM. Juízo ad quem, com as nossas homenagens.Int. - ADV: GELDES RONAN G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 3907 gratuidade de justiça. Anote-se No que tange ao pedido de tutela antecipada, vislumbra-se prematuro deferir, uma vez que há sentença homologatória de reconhecimento e dissolução da união estável, formada por um acordo entre as partes. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 3357 PARIZIANI (OAB 154460/SP) Processo 0014508-14.2019.8.26.0477 (processo principal 0018860-69.2006.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - K.M.S. - K.S.S. - Embora intimada a promover o regular andamento do feito, a exequente quedou-se inerte, requerendo o Ministério Público sua extinção. Assim, JULGO EXTIN

Caderno único ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de setembro de 2018 bens resguardam os interesses daquele. Assim, para viabilizar a análise do pedido de venda dos imóveis e colher a manifestação do Ministério Público, junte-se laudo de avaliação dos imóveis, no prazo de 30 dias. Brasília - DF, terça-feira, 04/09/2018 às 16h51. Luciana Maria Pimentel Garcia,Juíza de Direito . Nº 2016.01.1.093555-6 - Inventario - A: IZALTINA VIEIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF04

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 865 (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO), QUARTA TURMA, julgado em 20/02/2018, DJe 28/02/2018); (II) (...) Tal presunção, entretanto, é relativa, podendo a parte contrária demonstrar a inexistência do estado de miserabilidade ou o magistrado indeferir o pedido de assistência se encontrar elementos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 3808 o requerente acerca da certidão do oficial de justiça de fls. 134. - ADV: TATIANE RIBEIRO PLAÇA (OAB 284804/SP), LILIANE RIBEIRO PLAÇA (OAB 318477/SP), FABIANE MOREIRA DEL REI (OAB 348993/SP) Processo 1001163-90.2021.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - O.G.P.R.S.M.M.C.G.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 3111 para tentativa de citação no endereço não diligenciado. Intime-se. - ADV: MARCELO TADEU MAIO (OAB 244974/SP) Processo 1001910-74.2020.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.S.M. - VISTOS. Cite-se o requerido J.S.D.J., expedindo-se mandado à Penitenciária I de São Vicente, advertindo-o de qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2193 1481 Processo 0004345-04.2016.8.26.0566 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Diego Alves - Vistos. Não demonstradas, nesta fase, as hipóteses de absolvição sumária, previstas no art.397, I a IV, do Código de Processo Penal, mantenho o recebimento da denúncia e designo audiência de instrução