Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 PESSOAIS DOS SÓCIOS. BENEFÍCIO DE ORDEM. 302 processo legal, da motivação dos atos decisórios, do contraditório, dos limites da coisa julgada e da prestação jurisdicional podem configurar, quando muito, situações de ofensa meramente reflexa ao texto da Constituição, circunstância essa que impede a utilização FUNDAMENTAÇÃO do recurso extraordinário (AI n.

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 Intimado(s)/Citado(s): - DROGARIA FILADELFIA LTDA - ME - MARIA JOSEANE DA ROCHA TAVARES ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Processo Nº RO-0000980-64.2015.5.21.0016 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ELIZABETH FLORENTINO GABRIEL DE ALMEIDA RECORRENTE ANDRIELISSON GARCIA NERES ADVOGADO AMANDA CRISTINA DE CASTRO(OAB: 7433/RN) RECORRIDO CN CONSTRUCOES LTDA - ME RECORRIDO E

Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região ADVOGADO RÉU ADVOGADO 3866 Sara França Eugênia(OAB: 32581/GO) FORTESUL-SERVICOS, CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA Sara França Eugênia(OAB: 32581/GO) Intimado(s)/Citado(s): (Art. 1º, §2º, III, "a" da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) - ADRIANO SILVA E CINTRA Sentença Processo Nº RTOrd-0010674-09.2017.5.18.0004 AUTOR SAMUEL SILVA ROCHA ADVOGADO FERNANDA ESCHER D

Judiciário ● 29/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2053/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2016 RECORRIDO (assinatura digital) Eduardo Pugliesi ADVOGADO Desembargador Relator ADVOGADO RECIFE, 26 de Agosto de 2016 ADVOGADO Eduardo Pugliesi Desembargador(a) do Trabalho da 6ª Região Pauta Pauta de Julgamento Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) Primeira Turma do dia 08/09/2016 às 09:30 Processo Nº RO-0000117-92.2014.5.06.0006 Complemento Processo Eletrônic

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 1755 08h50; 2. Notifique-se o reclamante acerca da nova data da audiência, e o reclamado para apresentar defesa, alertando-o quanto às O presente despacho segue assinado eletronicamente pelo(a) penalidades previstas no art. 844 da CLT. Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) do Trabalho abaixo 3. Cumpra-se a notificação da reclamada no endereço "Avenida Boa identifica

Judiciário ● 01/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1908/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2016 215 Processo nº 0000986-23.2014.5.21.0011 Agravante: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Advogado(s): FERNANDA ERIKA SANTOS DA COSTA OAB/RN 4581 Agravado: 1. FRANCISCO SAMUEL SILVA ROCHA Advogado(s): MANOEL ANTONIO DA SILVA NETO - OAB: RN0010479-N Agravado: 2. EMPERCOM EMPRESA DE MONTAGEM E SERVICOS GERAIS LTDA Mantenho a decisão agravada. Recebo o agravo de instrument

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 3128 haver o retorno do prazo a qualquer tempo, desde que revistas as no formato telepresencial, argumentando ambas as dificuldades de condições de trabalho presenciais, decorrentes das medidas de se fazer a colheita de provas e dificuldade de se conseguir todas as prevenção à COVID-19. condições técnicas e práticas necessárias ao ato,defiro o pedido. Intimem-s

Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 Passo a corrigir o erro no documento de #id:881a082, determinando 1861 proferido nos autos. que, onde se lê “Custas pelo(a) réu(ré) no importe de R$ 3.900,00, DESPACHO calculadas sobre R$13.000,00, que deverão ser recolhidas até 15 dias após o vencimento da última parcela do presente acordo, sob Reporto-me à petição de #id: f64be92. pena de execução”, lei

Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 4721 Nada mais. O descumprimento das obrigações supra, além de ensejar a TAA execução do débito previdenciário e fiscal, sujeitará o infrator a pena de multa e demais sanções administrativas, nos termos dos artigos 32, § 10, e 32-A, da Lei nº 8.212/91, bem como do artigo 284, I, do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, ficando a Secretaria desde já autori

Judiciário ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 703 prestadas, defiro seus reflexos nos repousos semanais regulamentação específica. remunerados (OJ 394 da SDI I do TST), no aviso prévio, nas férias O descumprimento das obrigações supra, além de ensejar a mais 1/3, 13º salários e FGTS. execução do débito previdenciário e fiscal, sujeitará o infrator a Determino a exclusão dos dias não trabalhados e qu