Judiciário ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2495/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 292 FICAM AS PARTES E ADVOGADOS NOTIFICADOS PARA A PRESCRIÇÃO TOTAL, nos termos da Súmula Nº 294 do TST e TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA ID Nº8cbaf5d art. 7º, XXIX, da Constituição Federal, e, por conseguinte, extinguir Sentença Processo Nº RTOrd-0001333-19.2017.5.13.0029 AUTOR SAMUEL SOARES DE SOUSA ADVOGADO MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA(OAB: 4007/PB) RÉU ENERG

Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 168 contrarrazões. RECORRENTE: FILIPE PEREIRA BAPTISTA e outros Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior RECORRIDO: FILIPE PEREIRA BAPTISTA e outros do Trabalho. Mantenho o despacho agravado. CAMPINAS, 14 de Novembro de 2018. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador Vice-P

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 803 ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do Acórdão Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Relator (a). Votação unânime. Procurador ciente. Processo Nº RO-0010328-05.2016.5.15.0060 Relator HELIO GRASSELLI RECORRENTE SAMUEL SOARES DE SOUSA ADVOGADO DANIEL M

Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Notificação Processo Nº RTOrd-0001269-30.2017.5.13.0022 AUTOR JOSENILDO DA SILVA ANDRADE ADVOGADO EDSON MANZATTI MENDES(OAB: 19111/PB) ADVOGADO ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB: 11660/PB) ADVOGADO JEREMIAS MENDES DE MENEZES(OAB: 32427-A/PB) RÉU KAIROS SEGURANCA LTDA ADVOGADO RODRIGO MENEZES DANTAS(OAB: 12372/PB) 288 Notificação Processo Nº RTOrd-0001333-19.2017.5.13.0029 AUT

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região SVALDO DA SILVA GUIMARAES JUNIOR(OAB: 13600/PB) SANTA ALICE EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS S/A BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI(OAB: 29331/BA) ERIKA CHRISTINE MEDEIROS DE ARAUJO NOBREGA(OAB: 12387/PB) AUGUSTA BARROS LOPES(OAB: 21474/PB) BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA(OAB: 18850/PE) EMPRESA AUTO VIACAO PROGRESSO SA BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI(OAB: 29331/BA) AUGUSTA BAR

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 98 inviável o apelo, pois a v. decisão contraria os termos da Súmula 331 do C. TST. Ademais, a recorrente não logrou demonstrar o pretendido dissenso interpretativo, pois se limitou a transcrever os arestos paradigmas, deixando de realizar o indispensável cotejo Edital analítico entre eles e a v. decisão recorrida, descumprindo os requisitos previstos no art. 896, §

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 ADVOGADO OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR(OAB: 204651/SP) 1274 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. - RAQUEL ROSA PITA EXMO (A). DR (A). JUIZ (A) PRESIDENTE DA VARA DO DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROCESSO Nº: 0010328-05.2016.5.15.0060 TRABALHO DE AMPARO-SP. EMBARGANTE: SAMUEL SOARES DE SOUSA Processo: 001

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 99 apresentado em 19/10/2017). Desembargador do Trabalho Regular a representação processual. Vice-Presidente Judicial Satisfeito o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS SENTENÇA NORMATIVA/CONVENÇÃO E ACORDO COLETIVOS DE TRABALHO / APLICABILIDADE/CUMPRIMENTO. ADITIVO / VALIDADE Edital O v. acórdão considerou inválido o termo aditivo ao instrumento coletivo por entend

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PHILIP RAMON GARCIA DE ABRANTES(OAB: 20717/PB) MARCELO DIAS ASSUNÇÃO(OAB: 17794-A/PB) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO(OAB: 15657/PE) MAURA VIRGINIA BORBA SILVESTRE(OAB: 17864/PE) DAVID XAVIER SITONIO LUCENA(OAB: 13937/PB) ALAN SAMPAIO CAMPOS(OAB: 148140/RJ) JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PE

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 418 ADVOGADO ANDERSON FERREIRA MARQUES(OAB: 11828/PB) ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA(OAB: 10914/PB) Intimado(s)/Citado(s): EXECUTADO - HOSPITAL SAMARITANO LTDA ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - SAMUEL SOARES DE SOUSA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho I