Judiciário ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2317/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 RECORRIDO Processo Nº RO-1001240-12.2016.5.02.0019 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator RICARDO VERTA LUDUVICE Revisor ODETTE SILVEIRA MORAES RECORRENTE ROBERTO APARECIDO ROMAO ADVOGADO JUDITE NAHAS(OAB: 20885/SP) ADVOGADO NEIDE ANDREA NAHAS BORGES INATI(OAB: 130942/SP) ADVOGADO JOSE OSCAR BORGES(OAB: 54473/SP) ADVOGADO VALÉRIA DI FAZIO GALVÃO(OAB: 168875/SP) ADVO

Seção II ● 22/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1270 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/03/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/03/2013 DE DECLARAR A NULIDADE DA COBRANçA DE JUROS MORATóRIOS DIáRIOS NO PERCENTUAL DE 0,49%, DEVENDO PREVALECER JUROS MORTóRIOS DE 1% AO MêS. EM RELAçãO AO PEDIDO CONSIGNATóRIO, JULGO-O PROCEDENTE PARA DECLARAR A QUITAçãO PARCIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 899, § 2º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL (RESP 242409/PR E RESP 587546-RJ), DEVENDO O REQUERIDO PROCEDER AO LEVANTAM

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 2825 NOTIFIQUEM-SE as partes da audiência designada, inclusive de que deverão comparecer para tentativa de acordo, dando-lhes ciência, ainda, de que deverão acompanhar as publicações oficiais PODER JUDICIÁRIO no site do TRT5 relativas à existência ou não de exigências para o JUSTIÇA DO acesso ao espaço físico da Unidade. PORTO SEGURO/BA, 01 de agosto de 2022.

Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO COMPANHIA DE ENGENHARIA VIVER BAHIA LTDA ALEXSANDRO VITORIO DOS SANTOS(OAB: 34791/BA) SAMUEL SOUZA SILVA ROBERTO ALVES RODRIGUES(OAB: 5522/BA) COMPANHIA DE ENGENHARIA VIVER BAHIA LTDA ALEXSANDRO VITORIO DOS SANTOS(OAB: 34791/BA) H.I BRITO CONSTRUTORA LTDA ME SAMUEL SOUZA

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 656 Tramitação na forma da Lei n.º 13.467/2017. DENEGO seguimento ao Recurso de Revista. Tempestivo o recurso (decisão publicada no DEJT em 03/08/2018 - Intimem-se. Aba de Movimentações; recurso apresentado em 14/08/2018 - id. dab14e3). /dap Regular a representação processual, id. 9694208. Assinatura Dispensado o preparo, na hipótese. SAO PAULO, 14 de Novemb

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 1128 Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Processo: 0000179-66.2018.5.17.0013 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 13ª Vara do Trabalho de Vitória/ES Reclamante: MARCOS ANTONIO CONCEICAO DA SILVA CPF: 036.023.907-21 Reclamada: REDETREL - REDE TRANSACOES ELETRONICAS LTDA CNPJ: 09.437.293/0001-43, BRINK'S E-PAGO TECNOLOGIA Classe: AÇÃO TRABALHIST

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO 22329 Rescisão do Contrato de Trabalho. Responsabilidade Civil do Empregador/Indenização por Dano Moral Coletivo. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO De acordo com os fundamentos expostos no acórdão, especialmente que ausentes os requisitos o artigo 615, da CLT (aprovação em assembleia e dep�

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 9043 Deverá a reclamada ainda efetuar a baixa na CTPS do reclamante, Como se percebe, sequer há nos autos alegação de eventual vício fazendo constar data de saída em31/03/2020, no prazo de 05 de consentimento previsto na lei civil relativamente ao TRCT e ao (cinco) dias úteis contados da intimação específica para essa pedido de demissão, de modo a invalidá-los

Judiciário ● 05/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2014/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PAULA ELESSANDRA NOGUEIRA(OAB: 196528/SP) INTERSAUDE COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS AUTONOMOS DA AREA DA SAUDE RENATO AUGUSTO JESSOUROUN PURCHIO ANA PAULA SALGASSA BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR(OAB: 131896/SP) APS CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE SERVICOS DE SAUDE LTDA ALECXANDER RIBEIRO DE OLIVEIRA(OAB: 157530/SP) NUBIA DA CONCEICAO ROCHA DA SILVA(OAB: 305194/SP) RECLA

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17798 ADVOGADO ANTONIO DE MORAIS(OAB: 137659/SP) ISRAEL PACHIONE MAZIERO(OAB: 221042/SP) ADVOGADO Vistos. Intimado(s)/Citado(s): - REGIANE GRAZIELLE REIS PACHECO Declaro extinta a execução, nos termos do artigo 924, II, do CPC, de aplicação subsidiária ao processo do trabalho, diante dos termos PODER do artigo 769 da CLT. JUDICIÁRIO Remetam-se os autos ao arquivo def