Caderno único ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de maio de 2019 N. 0065648-50.2003.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: KATIA LUCY DE MELLO LIMA. Adv(s).: DF0022537A PATRICIA ANDRADE DE SA, DF0028504A - JOSE ANTONIO GONCALVES LIRA, DF0033804A - LUDMILA ARAUJO DE ORNELAS MENDES, DF0005980A - MARCO ANTONIO BILIBIO CARVALHO, DF0004972A - ANTONIO ALVES FILHO, DF0015163E - SAMUEL TIBURCO ROCHA, DF0039183A - LUA COSTA DE LIMA, DF0015824E - NEUMAR RODRIGUES DE BARROS, D

Caderno único ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de maio de 2019 eletrônicos. Eventuais petições apresentadas nos autos físicos não serão apreciadas. Nos termos da Portaria Conjunta 24/2019, intimo as partes para verificação da conformidade entre estes autos eletrônicos e aqueles físicos, em 15 dias corridos. Sem prejuízo aos possíveis requerimentos acerca da conformidade da digitalização, cumpra-se o exequente a decisão de ID 33433273. Decorrido o prazo

Caderno único ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de maio de 2019 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0010718-49.2012.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EVELYN MARAVALHAS EXECUTADO: ARNALDO CORDOVA DUARTE, JMARTINI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME, CONSTRUTORA INCORPORADORA E PRESTADORA DE SERVICOS MILENIUM LTDA - ME, COOPERATIVA HABL DOS SERV DO SERPRO DE BRASILIA LTDA, EMANUELA NOGUEIRA DE SOUZA FRANCA, E

Caderno único ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de maio de 2019 INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO PELO DJ-E, proceda-se à intimação pessoal da parte requerente, por meio de CARTA-AR, para que promova o andamento do feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção/arquivamento por abandono da causa. Do que para constar, lavrei este termo. BRASÍLIA, DF, 14 de maio de 2019 21:04:32. LEONARDO DE AZEVEDO GOUVEIA Servidor Geral N. 0736083-72.2018.8.07.0001 - PROCEDIM

Caderno único ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de junho de 2019 MAURICIO LINDOSO, DF0005980A - MARCO ANTONIO BILIBIO CARVALHO, DF0006136A - LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO, DF0015163E - SAMUEL TIBURCO ROCHA, DF0039183A - LUA COSTA DE LIMA, DF0036612A - ANNA ELIZE FENOLL AMARAL, DF0039937A - ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO. R: MARCIA DE ASSIS REPUBLICANO R MARTINS. Adv(s).: DF0008993A - RUBER MARCELO SARDINHA, DF0026907A - DANIELLA REBELO DOS SANTOS CHAVES. R: MYRTHES AMORA DE

Caderno único ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de maio de 2019 que inviabilizar a continuidade do empreendimento e aniquilar por vez a chance de terminarem a obra e ter o imóvel adquirido. Assim, acolho os embargos para determinar a transferência da propriedade, com a competente expedição da carta de adjudicação, sem assunção das dívidas da incorporadora. Ante o exposto, ACOLHO os embargos opostos pela associação AMCCTB para determinar a transferência da p

Caderno único ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de junho de 2019 N. 0020207-31.2012.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: DEBORA LEPESQUEUR SOUTO. Adv(s).: DF0019757A - LUIS MAURICIO LINDOSO, DF0013391E - EVELIN RAMOS DE BAIRROS NUNES. A: MARIO ROBERTO AMORA DE ASSIS REPUBLICANO. Adv(s).: AM0007417A - FABIO LINDOSO E LIMA, DF0036894A - CARLOS HENRIQUE BERGAMASCHI FIOROTE, DF0019757A - LUIS MAURICIO LINDOSO, DF0005980A - MARCO ANTONIO BILIBIO CARVALHO, DF0006136A -

Caderno único ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de maio de 2019 DE FESTAS E EVENTOS LTDA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DIGITALIZAÇÃO AUTOS FÍSICOS Em cumprimento aos artigos 10 a 12 da Portaria Conjunta-TJDFT n. 24, de 20/02/2019 (disponibilizada no DJe de 25/02/2019, ed. 39, fls. 8/9), ficam as partes intimadas do procedimento de digitalização dos autos físicos originários e sua inserção no sistema PJe, para que verifiquem a regularidade e conformidade de ta

Caderno único ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de maio de 2019 2013, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, bem como o art. 12 da Portaria Conjunta n.º 24/2019, deste Tribunal. 4. Ficam as partes advertidas de que as peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do art. 14 da Resol

Caderno único ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de junho de 2019 N. 0729745-82.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: MARINALVA GOMES DE SOUZA LACERDA. Adv(s).: DF0049381A - FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA, DF0046217A - BRUNO GABRIEL DE LIMA RODRIGUES. R: BRADESCO SAÚDE S/A. Adv(s).: DF0033133A - GUILHERME SILVEIRA COELHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do pr