Judiciário ● 19/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1836/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2015 EMBARGANTE ADVOGADO ADVOGADO DONIZETTI TOBIAS RENO EDUARDO D´AVILA(OAB: 185625/SP) EDERKLAY BARBOSA ITO(OAB: 193352/SP) SAMUEL VIEIRA LEMES ANA LUCIA PINHEIRO REIS(OAB: 115494/SP) EMBARGADO ADVOGADO 2279 EMBARGANTE: DONIZETTI TOBIAS RENO EMBARGADO: SAMUEL VIEIRA LEMES Intimado(s)/Citado(s): - DONIZETTI TOBIAS RENO - SAMUEL VIEIRA LEMES PODER JUDICIÁRIO FEDERAL SENTEN

Judiciário ● 18/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1857/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 5067 PINDAMONHANGABA, 17 de Novembro de 2015. Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de bpm admissibilidade, não Juiz(a) do Trabalho Decisão Processo Nº RTOrd-0010879-56.2014.5.15.0059 AUTOR WYCHELLEM RAFAEL DA SILVA ADVOGADO ANDREZA RODRIGUES MACHADO DE QUEIROZ(OAB: 272599/SP) ADVOGADO ALISON MONTOANI FONSECA(OAB: 269160/SP) ADVOGADO MARCOS GONCALVES E SI

Judiciário ● 14/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1957/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1847 Votação unânime. É o relatório. SAMUEL HUGO LIMA Des. Relator Votos Revisores Acórdão Processo Nº AP-0010918-19.2015.5.15.0059 Relator SAMUEL HUGO LIMA AGRAVANTE DONIZETTI TOBIAS RENO ADVOGADO EDERKLAY BARBOSA ITO(OAB: 193352/SP) ADVOGADO EDUARDO DAVILA(OAB: 185625/SP) AGRAVADO SAMUEL VIEIRA LEMES ADVOGADO ANA LUCIA PINHEIRO REIS(OAB: 115494-D/SP) Fundamentaçã

Judiciário ● 15/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1770/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DESPACHO 2524 RECLAMANTE Advogado Maria Francisca de Carvalho Helio Marcondes Neto(OAB: 223413SPD) E. P. DOS SANTOS ALIMENTACAO ME Francisca Helena da Silva(OAB: 101898SPD) RECLAMADO Vistos etc. Manifestem-se as partes acerca do laudo médico pericial, no prazo comum de 10 (dez) dias. Em havendo impugnação, à sra. Perita para resposta no prazo de 10 (dez) dias. Com a res

Judiciário ● 28/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1944/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2016 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO SAMUEL HUGO LIMA FERNANDO FRANCA ANDRE MIGUEL ALBERTO DE ARAUJO(OAB: 305782/SP) USINA DELTA S.A. ROBERTA PEGORARI DE ALMEIDA(OAB: 95547/MG) CARLOS ROBERTO RASSI JUNIOR(OAB: 113684/MG) CHRYSMAR

Judiciário ● 22/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1650/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 de 40% sobre o FGTS, nos termos do artigo 267, VI, c/c seu parágrafo 3º, do CPC; o apelo do reclamante para excluir da condenação o pagamento da multa pela interposição de embargos de declaração protelatórios e acrescentar à condenação o pagamento da indenização por danos morais, no importe de R$5.000,00, nos termos da fundamentação. Mantido o valor arbitrado p

Judiciário ● 19/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1836/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2015 2282 (TRT 15ª Região, 8ª Câmara, 4ª Turma, Agravo de Petição n. 0189000-37.2004.5.15.0066, Rel. Des. Flávio Allegretti de Campos Cooper, j. em 24/06/2011) Observe-se ainda que, conforme a doutrina mais Após o trânsito em julgado, junte-se cópia da decisão da reclamação trabalhista 49900-69.1996.5.15.0059. Pindamonhangaba, 7/10/2015. abalizada, para ser cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2225 PROCESSO :1004898-09.2016.8.26.0445 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Incorporadora Mfm Balarin Ltda ADVOGADO : 131053/SP - Wilson Jose da Silva Filho REQDA : Marcos Paulo de Freitas VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004901-61.2016.8.26.0445 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Funvic - Fundação Uni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 REQTE : E.V.B.M. ADVOGADO : 121939/SP - Suely Marques Borghezani REQDO : D.B.M. VARA: 3ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1005520-78.2022.8.26.0445 CLASSE : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : B.A.S.M. ADVOGADO : 199428/SP - Luciana Holzlsauer de Mattos REQDO : J.V.G.M. VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1005521-63.