74 resultados encontrados para samuel vieira ribeiro - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1688 PROCESSO :0048324-80.2014.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0169308-84.2008.8.13.0432 JUÍZO DEPREC. : Vara Criminal de Monte Santo de Minas/MG - Monte Santo de Minas-MG AUTOR : Justiça Pública RÉU : SAMUEL VIEIRA RIBEIRO VARA:15ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0052184-89.2014.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓR
TJSP 29/01/2018 - Pág. 1346 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2505 1346 Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Regina Bauab Merlo (OAB: 210594/ SP) (Defensor Público) - Rogerio Furtado (OAB: 286850/SP) - Liberdade Nº 3000682-50.2013.8.26.0097 - Processo Físico - Apelação - Buritama - Apelante: D. da S. P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - An
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2089 1663 Processo 0001740-85.2003.8.26.0002 (583.02.2003.001740) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Dimas Gonçalves Santana - Ci 112/03Vistos.Considerando o teor da petição de fls. 525/527, expeça-se guia de execução definitiva e remeta-se para na Comarca de Porto Velho para cumprimento.Oficie-se ao
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 581 1487 ORIGEM:1442 JUIZO DEPREC:3ª. Vara Criminal Indiciado:MARIA REGINA DE CARVALHO PINHEL VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:132.01.2009.013327 Nº ORDEM:11.01.2009/001015 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:70.02.011030-7 JUIZO DEPREC:1ª Vara Criminal Federal de Foz do Iguaçu Declarante:ALECSSANDRO GOMES FRANZIN
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1938 serão levados a plenário acusado da prática dos crimes previstos no art. 121, §2°, I, III e IV, c.c. art. 14, II, art. 129, caput, por três vezes, art. 148, §2°, por seis vezes, e art. 163, parágrafo único, I, II e III, todos do Código Penal . Para seus julgamentos, designo o DIA 23 DE ABRIL DE 2018, às 12:
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1938 serão levados a plenário acusado da prática dos crimes previstos no art. 121, §2°, I, III e IV, c.c. art. 14, II, art. 129, caput, por três vezes, art. 148, §2°, por seis vezes, e art. 163, parágrafo único, I, II e III, todos do Código Penal . Para seus julgamentos, designo o DIA 23 DE ABRIL DE 2018, às 12:
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 AUTOR : J.P. INDICIADO : W.S.V. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0046505-74.2015.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 87/2015 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : NILTON CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO : 345274/SP - Julio Davis Santana de Mendonça VARA:18ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0048272-50.2015.8.26.0050 CLASS
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 843 PROCESSO :050.10.088954-9 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :586012004008455-6 JUÍZO DEPREC. :2ª VARA CRIMINAL - Sao Roque-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉUS :EDNILSON MORAESS DE OLIVEIRA E OUTROS VARA:26ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.10.088965-4 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :224.01.2010.012905-2 JUÍZO DEPREC.
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 903 CF :33/2011 - 4º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADOS :RENAN AUGUSTO ALVES TAVEIRA BONALDI E OUTROS VARA:30ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.11.000066-8 CLASSE :CRIME DE RECEPTAÇÃO (ART. 180, CP) CF :6251/2010 - 44º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO :FABIANO SILVA DOS SANTOS VARA:9ª VARA CRIMIN
TJSP 06/06/2017 - Pág. 2069 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2362 2069 provimento ao agravo para reconhecer a natureza grave da falta disciplinar praticada por CELIA REGINE RODRIGUES LOPES em 22 de abril de 2014, declarando a perda de um terço dos dias remidos anteriormente à data da falta, bem como a interrupção dos lapsos temporais para benefícios executórios. V.U. - Advs: Gisele de Oliveira Lima