Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 ADVOGADO VICTOR SILVEIRA STURMER SCHNEIDER(OAB: 149516/MG) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 107878-S/MG) RECORRIDO ADVOGADO 1048 Belo Horizonte, 16 de outubro de 2018. Intimado(s)/Citado(s): PRISCILA COUTO MENEZES - PERPHIL SERVICOS ESPECIAIS EIRELI Acórdão PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 0010533-07.2018.5.03.0025 -

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO DIEGO SANTOS ALVES(OAB: 147760/MG) DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pela reclamada (id. 9e09023), tempestivos e subscritos por procurador 1922 Intimado(s)/Citado(s): - THAIS OLIVEIRA SANTOS LOBATO regularmente constituído; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento, m

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PROCESSO nº 0010917-24.2018.5.03.0007 (ED-ROPS) 1820 DANIEL SPOSITO PASTORE(OAB: 187581/MG) FUNDACAO SAUDE ITAU DANIEL SPOSITO PASTORE(OAB: 187581/MG) JOAO CARLOS MONTEIRO LISBOA CRISTIANO DE MATOS SANTANA MELLO(OAB: 177127/MG) CLAUDETE GOMES DE ANDRADE(OAB: 74693/MG) RENE

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 131512/MG) PRESERVAR PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME RECORRIDO 1230 Belo Horizonte, 09 de maio de 2019. Intimado(s)/Citado(s): - PAULO SOARES DE MOURA EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRAÇAS Acórdão PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 0010844-28.2018.5.03.0015 - ED Processo Nº ROPS-0010844-28.2018.5.03.0015 Relator Alexandre Wagner d

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 provimento, sob os seguintes fundamentos: não foi apontada a existência de vício passível de ser sanado por meio de embargos de 1871 Intimado(s)/Citado(s): - APA CONFECCOES S/A declaração, que se limita às hipóteses de omissão, contradição, obscuridade ou correção de erro material no julgado (artigos 1.022 do CPC/2015 e 897-A da CLT), bem como à necessidade de s

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 ADVOGADO HENRIETT DADALT MORETTO(OAB: 87549/MG) ELTON COSTA GUISSONI(OAB: 71570/MG) existência de vício passível de ser sanado por meio de embargos de declaração, que se limita às hipóteses de omissão, contradição, 1946 ADVOGADO obscuridade ou correção de erro material no julgado (artigos 1.022 do CPC/2015 e 897-A da CLT), bem como à necessidade de serem prest

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1189 Acórdão PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 0010049-72.2017.5.03.0042 - ED Processo Nº ROPS-0010049-72.2017.5.03.0042 Relator Alexandre Wagner de Morais Albuquerque RECORRENTE RENATO DE OLIVEIRA SILVA ROSA ADVOGADO Rogério Abreu Oliveira(OAB: 93430/MG) RECORRIDO DURATEX S.A. ADVOGADO LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS(OAB: 52529-A/MG) Intimado(s)/Citado(s): - DURATEX S.A.

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 176 Reafirmo que o erro material ou qualquer outro vício deve ser investigado a partir da decisão embargada, entre sua fundamentação e conclusão, não entre a decisão e a prova produzida nos autos. As demais insurgências suscitadas nos embargos de declaração revelam clara insatisfação quanto à análise da prova dos autos, com pretensão de reexame desta e reform

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1047 tempestivos e subscritos por procurador regularmente constituído; no mérito, negou-lhes provimento, sob os seguintes fundamentos: não foi apontada a existência de vício passível de ser sanado por meio de embargos de declaração, que se limita às hipóteses de omissão, contradição, obscuridade ou correção de erro material no julgado (artigos 1.022 do CPC/2015 e 8

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 1047 adotou as razões de decidir da sentença recorrida, confirmando-a por seus próprios e jurídicos fundamentos, nos 0010533-07.2018.5.03.0025 - ED - ROPS termos do art. 895, § 1º, inciso IV, da CLT; b) não foi apontada a existência de vício passível de ser sanado por meio de EMBARGANTE: PERPHIL SERVICOS ESPECIAIS EIRELI embargos de declaração, evidenciando-se