Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2760 501 benefício da gratuidade da justiça concedido ao(à) requerente nos autos do processo de conhecimento. Anote-se no sistema SAJ. Intimem-se a Fazenda Pública Municipal de Ribeirão Preto e o IPM, pela imprensa, para, no prazo de trinta dias, recalcularem os vencimentos e/ou proventos do(a) exequente, nos termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2737 5122 aditamento a peça inicial de fls. 27/28, devendo ser incluído a cônjuge do autor, SRA. MARIA DE LOURDES CUSTÓDIO no polo ativo da ação, bem como proceda se a retificação do nome do réu, ou seja, REGILDO JOSÉ DE OLIVEIRA. No mais, cumpra a Serventia o despacho de fls. 84, desentranhando o mandado, ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2108 3061 (OAB 32384/SP), FRANCISCO DE ASSIS PONTES (OAB 26301/SP), JOSE MILTON DO AMARAL (OAB 73308/SP) Processo 0000015-09.1989.8.26.0663 (663.01.1989.000015) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - PATRÍCIA ROSEMERI BENATTI - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Intimação da inventariante para providen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2101 404 de fazer para que a ré se abstenha de incluir o nome da parte autora nos registros de proteção ao crédito. Não se justifica a condição de inadimplente nos registros de proteção ao crédito enquanto a situação é submetida à prestação jurisidicional. A situação causa constrangimento permanente e r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2066 729 para pesquisa junto ao InfoJud em nome do titular de domínio. Após, cite-se. 2. Sem prejuízo, para evitar eventual alegação de nulidade, a parte autora deverá trazer aos autos, no prazo de até dez dias, certidão vintenária do Distribuidor Cível noticiando eventual existência de inventários/arrolamentos em nome d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2111 662 com biopsia HD: Lesão do Pâncreas” em laboratório conveniado com o SUS ou particular se necessário, no prazo de dez dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, limitada a trinta dias quando a obrigação se converterá em perdas e danos. Intime-se pessoalmente (Súmula 410, STJ). 3. Diante das especific

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2107 1298 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Regina Montagnini (OAB: 103429/SP) Renato Chiodaro (OAB: 184199/SP) - Fernando Brandao Whitaker (OAB: 105692/SP) - Gastao Meirelles Pere

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2040 1695 que assinam as petições retro. Após, intime-se o advogado Dr. Carlos Roberto da Silva OAB/SP 115775, para que junte cópia apenas da decisão que determinou a suspensão do cumprimento do mandado de imissão na posse. Sem prejuízo, intime-se o advogado do exequente, dando-lhe ciência da ação mandamental proposta n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2059 487 processo de Procedimento Sumário que Jânio da Silva move em face de Darriba Veículos Ltda, com fulcro no art. 269 III do CPC. Aguarde-se, pelo prazo de 60 (sessenta) dias o cumprimento do acordo. Após, tornem conclusos. P.R.I. - ADV: RENÉ EDNILSON DA COSTA (OAB 165329/SP), RODRIGO BARSALINI (OAB 222195/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2045 741 (OAB 223693/SP) Processo 1005769-02.2014.8.26.0286/01 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - ELDER DO ESPIRITO SANTO ARRUDA MORAES E CIA LTDA EPP (TAOL PNEUS) - Em conformidade com o art. 50 do Código Civil, a desconsideração da personalidade jurídica da sociedade demanda não apenas o inadimplement