Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 944 processando-se. 2. Intime-se a Defesa para que apresente as contrarrazões de apelação, no prazo legal. JOSE DE RIBAMAR VIANA - OAB/SP nº.:134383; RICHARD CANTON SILVA - OAB/SP nº.:279196; 2063 - Advogados: Processo nº.: 405.01.2010.050515-0/000000-000 - Controle nº.: 002760/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X J

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1996 1370 Processo 0073109-72.2015.8.26.0050 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.R.S. - ctrl 1655/15: Fica a defesa intimada do despacho a seguir: I. Nos termos do art. 55, da Lei 11.343/2006, determino a notificação do denunciado para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10(dez) dias. Na

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2364 1468 decisão de mérito, ou, ainda, sem revelar circunstância que autorize a diminuição especial da pena. No caso concreto, o(a) Ilustre Defensor(a) - que não estava obrigado(a) a arrazoar pleito sem lastro em dado fático-jurídico concreto e razoável - entendeu que não estavam presentes quaisquer dos requisitos taxativos constante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 936 2151 o trânsito em julgado para o acórdão em relação aos réus, cumpra-se o último tópico de fls.204, oficiando-se.4. Extraiam-se cópias do acórdão, trânsito em julgado e deste despacho, encaminhando-as ao Juízo das Execuções Criminais competente.5. O Defensor foi nomeado às fls. 171 e atuou na fase re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1244 PROCESSO:405.01.2012.036878 Nº ORDEM:11.04.2012/002034 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:ROUBO INQUÉRITO (PORTARIA):2011/185 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Indiciado:A. D. S. F. VARA:4ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:405.01.2012.036864 Nº ORDEM:13.03.2012/000229 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:CITAÇÃO ORIGEM:4052

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1426 PROCESSO :0043078-40.2013.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : LEANDRO BEREZA VARA:15ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0043915-95.2013.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : ERICK RABELO SOUZA ADVOGADO : 295566/SP - Carla Isola Casale VARA:14ª VARA CRIMINA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 976 662 Nº 0124161-05.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: MARIA LUISA ALVES DOMINGUES - Paciente: Victor Monteiro Bacelar - Despacho Habeas Corpus Processo nº 0124161-05.2011.8.26.0000 Relator(a): ALEXANDRE ALMEIDA Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Processe-se. Maria Luisa Alves Domingues impet

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1350 AUTOR : Justiça Pública RÉ : FATIMA FRANCISCA MARTINES VARA:6ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0006649-74.2013.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 168/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. INDICIADO : J. M. L. G. VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.1 PROCESSO :0004427-36.2013.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 890 2117 Nº ORDEM:11.03.2011/000326 CLASSE:CRIME DE ROUBO - ARTIGO 157 DO CP INQUÉRITO (PORTARIA):2011/49 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Réu:MARCOS AUGUSTO RIBEIRO E OUTRO VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:405.01.2011.005199 Nº ORDEM:11.02.2011/000333 CLASSE:CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS - ARTIGO 33 DA LEI N. 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 981 VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.11.041122-6 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :0000162-91.2006.8.17.1050 JUÍZO DEPREC. :Vara Única - Panelas-PE AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :EDNALDO SALES DE OLIVEIRA VARA:29ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.11.041123-4 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :024.080.197.759 JUÍZO DEPRE