Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2864 OFÍCIO/MANDADO. Cumpre consignar que já acostado aos autos orçamento do valor atualmente necessário para a aquisição do medicamento, para determinação de sequestro de verbas públicas, caso persista o descumprimento após o prazo ora concedido para comprovação do cumprimento pela executada, medida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 3335 não é obrigado a percorrer todas as diversas instâncias administrativas da autarquia até exaurir os graus de recurso, pois a primeira negativa já caracteriza a resistência. Para se evitar que a via judicial seja usada para substituir a via administrativa, vislumbro a necessidade de requerimento adminis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 2152 Loteamento Nova Cantareira Reserva Nova Cantareira - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares efeitos de direito a desistência manifestada pelo(a) autor(a) a fls. 79 e, com fundamento no artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo. Face a inexistência de intere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1174 Processo 1013548-95.2019.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Terra Brasilis Residencial Cristo Redentor - João Geraldo Ribeiro - Caixa Econômica Federal - CEF - Fl. 185: Sobre a devolução da carta/aviso de recebimento negativo, manifeste-se a parte Exequent

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 2010 (OAB 177744/SP) Processo 1021334-12.2019.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Alexandre Barbosa Moreira - Generali Brasil Seguros Sa - Passo ao saneamento do feito, na forma do art. 357 do NCPC. As partes são legítimas e encontramse devidamente representadas. Não há nulidades ou irregularidades a serem s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 4310 DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP) Processo 1000245-81.2019.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Isaac Edgard - Vistos. Diante da certidão de fls. 127, e considerando que não houve resposta ao ofício de fls. 114/115, reitere-se o ofício ao IMESC, encaminhando-se por e-ma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2547 154 deferido os benefícios da justiça gratuita. Sem prejuízo, manifeste-se sobre fls. 17 e seguintes. Prazo: cinco dias. - ADV: JULIANA TEIXEIRA BARRETO (OAB 340580/SP), JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP), FABIO KADI (OAB 107953/ SP), JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS (OAB 62674/SP) Processo 0020893-13.2017.8.26.0100 (proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2674 Processo 0017139-61.2007.8.26.0602/04 - Requisição de Pequeno Valor - Plano de Classificação de Cargos - Rodinei Visso Arruda - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2450 165 Indenização por Dano Moral - Ana Maria dos Santos - VIA SUL TRANSPORTES URBANOS LTDA - Fica o executado intimado em execução, nos termos do art. 523, do Código de Processo Civil, para que realize o pagamento do montante de R$ 14.292,85 em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito e honorários sucum

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2538 268 interessada o cumprimento da sentença nos termos do art. 1285 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, peticionando sob a denominação “cumprimento de sentença” de modo a gerar um incidente automático. As petições seguintes devem ser direcionadas pelas partes a este incidente de cumprimento de s