1.664 resultados encontrados para sancionado com pena - data: 01/08/2025
Página 1 de 167
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 ENCIA, QUE O DIGITEI. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO GI ORDANE ALVES NAVES PROMOTOR DE JUSTICA ACUSADO: DEFENSORA (NOMEAD A PARA O ATO): NR. PROTOCOLO : 131307-28.2013.8.09.0024 AUTOS NR. : 722 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ENDER HENRIQUE MARTINS FERREIRA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : DECISAO: "CONSIDERANDO QUE O FATO PRATICADO E SANCIONADO COM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 -SE. CUMPRA-SE. MINEIROS, 26 DE MARCO DE 2015. RUI CARLOS DE FARI A JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO : 11799-68.2015.8.09.0105 AUTOS NR. : 102 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : RAFAEL CARRIJO BATISTA DESPACHO : I DEFIRO O PEDIDO DE SUBSTITUICAO DAS CONDICOES ACIMA IMPOSTAS. C ONSIDERANDO QUE O FATO PRATICADO E SA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6735/2019 - Quarta-feira, 4 de Setembro de 2019 2085 apresentação de defesa pela parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser decretada a sua revelia e confissão ficta. O não comparecimento injustificado de qualquer das partes é ato atentatório à dignidade da justiça e poderá ser sancionado com pena de multa. (Art. 334, §8º, CPC). SERVE ESTE INSTRUMENTO COMO MANDADO. Parauapebas (PA), 02 de setembro de 2019. PRISCILA MAMEDE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/01/2016 NR. NOTAS : 50 COMARCA DE MINEIROS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANDRE CARVALHO VILELA JUIZ DE DIREITO : BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA ===========================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 NTE JUDICIARIO, QUE O DIGITEI E SUBSCREVI. DEMETRIO MENDES ORNELA S JUNIOR HENRIQUE GOLIN JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO DECRETO N 587/ 16 PROMOTOR DE JUSTICA NR. PROTOCOLO : 221169-24.2014.8.09.0105 AUTOS NR. : 712 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SEGURANCA VIARIA ACUSADO : HUGO ALVES DESPACHO : DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O ACUSAD O NAO FORA LOCALIZADO PARA A REALIZACAO DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 ADV ACUS : 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL DESPACHO : PROTOCOLO: 201.400.309.250 ACUSADO: BRUNO FEREIRA DE ALMEIDA TEND O EM VISTA A MANIFESTACAO DE FL. 204, DESIGNO NOVA AUDIENCIA DE I NSTRUCAO E JULGAMENTO, PARA O DIA 27/09//2016, AS 15:00 HORAS, OP ORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A OITIVA DA VITIMA NELSON LUIS DE OLIVEIRA , ARROLADA NA DENUNCIA, AS ARROLADAS PE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 TEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSORA: ACUSADO: FA BIO ALVES CORDEIRO DA SILVA: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 208174-26.2015.8.09.0175 820 ACAO PENAL ROMERSON DE PAULA MENDES EDMOND DEMANOEL PEREIRA E SILVA PAULO CARDOSO MACHADO ADV ACUS : 41521 DF - GABRIEL MENNNA BARRETO REIS DESPACHO : ""CONSIDERANDO QUE O FATO PRATICADO E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 COU CONSTADO NO TERMO. DESTA FORMA, TORNO SEM EFEITO A PARTE FINA L DO RESPECTIVO DESPACHO. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE D REITO SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 154971-05.2014.8.09.0105 AUTOS NR. : 514 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SEGURANCA VIARIA ACUSADO : OSNEY BARBOSA CARNEIRO DESPACHO : DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O ACUSAD O NAO FORA LOCALIZADO P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 , _________ ELMISSON RAMOS DE SOUZA, ESCREVENTE JUDICIARIO, QUE O DIGITEI E SUBSCREVI. DEMETRIO MENDES ORNELAS JUNIOR HENRIQUE GOL IN JUIZ DIREITO EM AUXILIO PROMOTOR DE JUSTICA NR. PROTOCOLO : 113267-12.2014.8.09.0105 AUTOS NR. : 359 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SEGURANCA VIARIA ACUSADO : FELIPE FERREIRA MENDES DESPACHO : DECISAO: CONSIDERANDO QUE O FATO PRATICADO E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 OSTA SANTOS, QUE O DIGITEI. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 127392-14.2016.8.09.0105 AUTOS NR. : 545 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SEGURANCA VIARIA INDICIADO : FABIO OLIVEIRA SANTOS DESPACHO : DECISAO: CONSIDERANDO QUE O FATO PRATICADO E SANCIONADO COM PENA MINIMA IGUAL A UM ANO, POSSUINDO O(A) DENUNCIA