52 resultados encontrados para sander couto queiroz - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
A denúncia foi recebida em 23.02.2017 (fls. 10/11 do ID n° 123498436). Após regular instrução, sobreveio a sentença (ID n° 123498441), publicada em 06.11.2019 (fl. 10 do ID n° 123498441), que julgou improcedente o pedido da denúncia e absolveu Letícia da prática do delito tipificado no artigo 171, caput e §3°, do Código Penal, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Passo às matérias devolvidas. A acusação requer a condenação da acusada pelo de
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2125 259 ANOS, nos termos do artigo 426, § único das Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo.Consigne-se no mandado: a) os termos do artigo 290 do CPC; b) que a expedição de alvará de soltura fica condicionada ao pagamento do débito, o qual deverá ser feito por meio de depósito em conta ba
Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 REQTE : ADVOGADO : REQDO : VARA:JUIZADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1719 Celia de Pontes Pedroso de Almeida 311302/SP - José Carlos Cezar Damião Fazenda Publica do Municipio de Itapeva (Prefeitura do Municipio de Itapeva) ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0004791-90.2014.8.26.0270 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Dirce Melo Cavani AD
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 PROCESSO :1001252-24.2019.8.26.0691 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Marcelo Rajczuk Fonseca ADVOGADO : 185376/SP - Rubens Fonseca IMPTDO : Diego Dalla Brida da Silveira -Chefe Posto Fiscal Itapeva VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1000066-31.2020.8.26.0270 CLASSE :ARROLAMENTO COMUM REQTE : Milton Viei
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 PROCESSO :1001252-24.2019.8.26.0691 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Marcelo Rajczuk Fonseca ADVOGADO : 185376/SP - Rubens Fonseca IMPTDO : Diego Dalla Brida da Silveira -Chefe Posto Fiscal Itapeva VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1000066-31.2020.8.26.0270 CLASSE :ARROLAMENTO COMUM REQTE : Milton Viei
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 830 380 OAB/SP 205.816, NEI CALDERON OAB/SP 114.904, MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113.887. 27001201000216650000000000 nº ordem 187/2010 INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS JOSÉ JULIO REMONTE X ONOFRE PEDROSO DA SILVA E OUTROS NOTA DE CARTÓRIO:- Fl.77/80:- Juntado aos autos petição do requerido apresentando sua con
Advogado do(a) APELADO: RAFAEL ANTUNES DE LIMA ARANTES - SP348120-A OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0001301-14.2016.4.03.6139 RELATOR: Gab. 17 - DES. FED. MAURICIO KATO APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP APELADO: LETICIA APARECIDA RODRIGUES RAMOS Advogado do(a) APELADO: RAFAEL ANTUNES DE LIMA ARANTES - SP348120-A OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O Trata-se de apelação interposta pelo Ministério Público Federal contra a sentença que julgou improcedente o p
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 760 281 27001201000228-0/00000000-000 - nº ordem 190/2010 - Outros feitos não especificados - AÇÃO COBRANÇA MILTON DO COUTO X BANCO SANTANDER BANESPA Fl. 41/44:- Sentença tópico final:- ...Vistos . Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar o réu a pagar à parte autora os valores referentes à
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1039 340 NOSSA CAIXA S/A X ASSESSORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MULTICRED S/C LTDA E OUTROS - Retifique-se o pólo ativo da ação. Oficie-se à Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo,comunicando a ausência do recolhimento da contribuição. Diga o exeqüente em 05 dias em termos de prosseguimento. - AD
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1524 253 totoal bloqueado - Sander Couto Queiroz - 543,60. - ADV: MÁRIO TADEU SANTOS (OAB 276442/SP), JANAINA BERNARDI FALCIN ALMEIDA (OAB 297250/SP) Processo 0009263-13.2009.8.26.0270 (270.01.2009.009263) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Almira Ventrone Hirata - Proc 1765/2009 - fls 95 - VISTOS. Pro