26 resultados encontrados para sandicaicio de lima - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 REFERIDA CONDUTA NARRADA AMOLDA-SE AO TIPO PENAL DO ART. 157, 2, II, DO CODIGO PENAL, SENDO, POR ISSO, EM TESE, FATO FORMALMENTE TIPICO. NO MAIS, E QUESTAO MERITORIA QUE HAVERA DE SER OBJETO DE DEFESA E DE PRODUCAO DE PROVAS NO CURSO DA INSTRUCAO PROCESSUAL. TAMBEM ESTAO PRESENTES ELEMENTOS PALPAVEIS QUANTO A MATERIALIDADE DELITIVA, BEM COMO INDICIOS VEEMENTES DE AUTORIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 ORIA. NESSE PASSO, SUSPENDO O PROCESSO EM FACE AO CODENUNCIADO, D ETERMINO QUE OS AUTOS SIGAM AO JUIZO AD QUEM PARA A APRECIACAO DO RECURSO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 26 DE JUNHO DE 2018. DENIVAL FRANCI SCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 260426-35.2017.8.09.0175 : 1496 : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO/INQUERITO : MARLON ISMAEL DE SOUZA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 DEZOITO DIAS DO MES DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (18.1 0.18). LOURIVAL MACHADO DA COSTA JUIZ DE DIREITO PRESIDENTE DO TR IBUNAL DO JURI ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/10/2018 NR. NOTAS : 48 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 15/05/2019 Publicação: quinta-feira, 16/05/2019 AUTOS N: 55153-25.2018.809.0175 DECISAO INTIMEM-SE, POR EDITAL, A ACUSADA DANIELLA DE MOURA XAVIER E A TESTEMUNHA WEMERSON GONCALV ES DAMACENO, DA DATA DESIGNADA PARA AUDIENCIA. CUMPRA-SE. GOIANIA , 08 DE MAIO DE 2019. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 192817-35.2017.8.09.0175 : 930 : ACAO PENAL : A ESCLARECER RODRIGO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 AUTOS NR. : 866 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : PAULO OLIVEIRA DE AQUINO ADV ACUS : 3783 GO - RAIMUNDO LISBOA PEREIRA DESPACHO : AUTOS N: 291793-57.2000.809.0051 SENTENCIADA: PAULO OLIVEIRA DE A QUINO SENTENCA PAULO OLIVEIRA DE AQUINO QUALIFICADO NESTES AUTOS, FOI CONDENADO A PENA DE 7 ANOS E 2 MESES DE RECLUSAO, PELA PRATI CA DO CRIME DESCRITO NO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO PENAL (ART. 3O). NAO BASTASSE, EM RE LACAO A INTIMACAO, SE O REU NAO FOR ENCONTRADO EM HORARIO CONVENC IONAL, O ART. 362 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL REMETE AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NESTE ASPECTO, O ATUAL CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N 13.105/2015), EM SEU ART. 212, ESTABELECE QUE O CUMPRIMENT O DO MANDADO DEVERA DAR-SE EM DIAS UTEIS, DAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 3040-31.2017.8.09.0175 : 88 : FLAGRANTE/INQUERITO : EDUARDO CARLOMAM DE ALMEIDA MARTINS RODRIGO RIBEIRO DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 38435 GO - HELIO BUENO DE FARIA JUNIOR DESPACHO : AUTOS N: 3040-31.2017.809.0175 DECISAO O ACUSADO RODRIGO RIBEIRO DA SILVA FOI INTIMADO. TODAVIA, PERMANECEU INERTE. SENDO ASSIM, N O
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1392 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/09/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/09/2013 REQUERIDO : BANCO HONDA S/A ADV REQTE : 33585 GO - DANIEL PIRES NUNES DESPACHO : '' INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, A RECOLHER AS CUST AS PROCESSUAIS, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO'' NR. PROTOCOLO : 233536-38.2012.8.09.0174 AUTOS NR. : 849 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : EDIVALDO DA SILVA CASTRO REQUERIDO : CREDIFIBRA S/
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1236 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/01/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/02/2013 RELATOR APELANTE(S) : DES. GERSON SANTANA CINTRA : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV(S) : JACO CARLOS SILVA COELHO ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA APELADO(S) : ADELIA BATISTA DE SOUZA ADV(S) : MARCIA ANDREA VINHAL SILVA VAZ DECISAO OU DESPACHO: Ao teor do exposto, nos termos do art. 557, § 1ºA do Código de Processo Civil, conheço do recurso de ape
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1306 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2013 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MANTENDO INALTE RADA A SENTENÇA PROLATADA. NR. PROTOCOLO : 51727-81.2013.8.09.0174 AUTOS NR. : 209 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BV FINANCEIRA S/A REQUERIDO : AMANDA AVLES RODRIGUES ADV REQTE : 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE DESPACHO : MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA SOBR