5.876 resultados encontrados para sandra amaral marcondes - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo legal, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 01 de abril de 2013. Andre Nekatschalow Desembargador Federal Relator 00010 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021568-62.1995.4.03.6100/SP 2001.03.99.007583-9/SP RELATOR AGRAVADO ADVOGAD
Sustenta, em síntese, que a sentença atacada foi contraditória, pois “conforme se observa no documento (ID 36346488), a Embargante tomou conhecimento de que as dívidas encontravam-se em seu nome somente na oportunidade do pedido de CND, emitindo o relatório fiscal em 03/08/2020, ou seja, dentro do prazo legal para impetração do presente Mandado de Segurança”. ID 43082411: A União pugnou pela rejeição dos embargos. É o relato do essencial. Decido. É evidente o nítido caráter p
Int. São Paulo, data registrada no sistema. LEONARDO SAFI DE MELO Juiz Federal EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0016844-14.2015.4.03.6100 EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EMBARGADO: TEXTIL SAO MARTINHO LTDA. - ME, MARGIRIUS TAXI AEREO LTDA, MARGIRIUS TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, SJ TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, SAO JORGE PROCESSAMENTO DE DADOS LIMITADA, MASSAS ALIMENTICIAS MAZZEI LTDA, SANTO ANTONIO AGRICOLA E INDUSTRIAL LTDA - ME, JOSE ROBERTO MARCONDES - ESPÓLIO Advogado
00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021568-62.1995.4.03.6100/SP 2001.03.99.007583-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW AMERICO JOAQUIM GARCIA e outros ARNALDO OSSE FILHO ARNALDO RIBEIRO BARROSO BRUNO AMADEI SANDIN CELINA DIAS GRECCO CLEZA GARCIA PAGOTTO DALTON PIRES FERREIRA GLAUCIA LANGBECK OSSE JOSE ROBERTO MARCONDES e outro
Advogados do(a) AUTOR: JOSE ROBERTO MARCONDES - ESPÓLIO - SP52694, SANDRA AMARAL MARCONDES - SP118948, LUCIANA DE TOLEDO PACHECO - SP151647, FERNANDO SOUZA DE MAN - SP272288, MILTON FLAVIO DE ALMEIDA CAMARGO LAUTENSCHLAGER - SP162676, ALINE DA SILVA BARROSO - PR51726 Advogados do(a) AUTOR: JOSE ROBERTO MARCONDES - ESPÓLIO - SP52694, SANDRA AMARAL MARCONDES - SP118948, LUCIANA DE TOLEDO PACHECO - SP151647, FERNANDO SOUZA DE MAN - SP272288, MILTON FLAVIO DE ALMEIDA CAMARGO LAUTENSCHLAGER - SP162
REQUERENTE: SCHOBELL INDUSTRIAL LIMITADA Advogados do(a) REQUERENTE: NOEDY DE CASTRO MELLO - SP27500, ROBERVAL DIAS CUNHA JUNIOR - SP42529 REQUERIDO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O Vistos, etc. Inobstante o ofício constante do Id nº 225475913 não ter restado cumprido nos autos, diante da notícia trazida pela parte autora nos Ids nsº 25209748, 25210412, 25210413 e 25210414 de que a Caixa Econômica Federal impetrou mandado de segurança sob nº 5029231-98.2019.403.0000 co
S E N TE N ÇA Converto o julgamento em diligência. Considerando que o número do contrato anexado à inicial (21.2055.191.0000055/37 – Id n.º 8352708), é diverso dos apontados no documentos Ids n.º 18941663, 18945104 e 18945106, não é dado saber com a indispensável certeza se houve o pagamento da quantia exigida no presente feito. Assim, intime-se a parte autora para que se manifeste, expressamente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre mencionados pagamentos, sob pena de extinção d
2. Com o integral cumprimento do item “1”, desta decisão, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido liminar. Int. São Paulo, 09 de dezembro de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5011699-47.2019.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: CECILIA SHIGUEMOTO DE SA TRANSPORTES EIRELI - EPP Advogado do(a) IMPETRANTE: EDSON BARBOSA DE SOUZA - SP340553 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N TE N ÇA Conver
ADVOGADO CODINOME APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO EXCLUIDO : : : : : : : : : MAURICIA APARECIDA DOS SANTOS BARROS ROSIMEIRE PEREIRA BAPTISTA DE SOUZA MARIA JOSE ROSSI RAYS ROSIMEIRE PEREIRA BAPTISTA DE SOUSA Uniao Federal TÉRCIO ISSAMI TOKANO Caixa Economica Federal - CEF DENISE DE OLIVEIRA LUIZ FERNANDO TEIXEIRA DE BARROS DESPACHO Fls. 352 e 354/355: digam a Caixa Econômica Federal e a União Federal a respeito. Intimem-se. São Paulo, 02 de outubro de 2012. LUIZ STEFANINI Desembargador
ADVOGADO CODINOME APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO EXCLUIDO : : : : : : : : : MAURICIA APARECIDA DOS SANTOS BARROS ROSIMEIRE PEREIRA BAPTISTA DE SOUZA MARIA JOSE ROSSI RAYS ROSIMEIRE PEREIRA BAPTISTA DE SOUSA Uniao Federal TÉRCIO ISSAMI TOKANO Caixa Economica Federal - CEF DENISE DE OLIVEIRA LUIZ FERNANDO TEIXEIRA DE BARROS DESPACHO Fls. 352 e 354/355: digam a Caixa Econômica Federal e a União Federal a respeito. Intimem-se. São Paulo, 02 de outubro de 2012. LUIZ STEFANINI Desembargador