Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3134 344 Danyel Alencar Garavito (OAB 5576/AM) Emerson Zoim da Silva (OAB 15910/AM) Fábio Du Silvan Castro da Silva (OAB 10975/AM) Félix de Melo Ferreira (OAB 3032/AM) Haroldo Malizia Júnior (OAB 13447/AM) Leocleide Silva Duarte Hitotuzi (OAB 11110/AM) Mayara Bicharra de Albuquerque (OAB 15655/AM) Rafael Panza França Garcia (OAB 8425/AM) Raiany

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3140 378 11.343/06, devendo a pena SER CUMPRIDA INICIALMENTE EM REGIME ABERTO, consoante artigo 33, § 2º, alínea “c”, e § 3º, do Código Penal. Da substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direito. Considerando as circunstâncias judiciais favoráveis e se tratar de acusado primário e de bons antecedentes, bem assim a

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais VARA: 4ª Vara de Família e Sucessões DISTRIBUIÇÃO: Automática - 08:32 horas CRIMINAIS PROCESSO: 0215138-42.2017.8.04.0001 CLASSE: Execução da Pena PF: s/nº2016 - Manaus VÍTMAFATO: O Estado APENADO: Gerson Nascimento da Cunha VARA: VEMEPA DISTRIBUIÇÃO: Automática - 08:34 horas CÍVEIS PROCESSO: 0215136-72.2017.8.04.0001 CLASSE: Alvará

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3003 164 ADV: SILVIA LUIZA BARROSO (OAB 6110/AM) - Processo 0605505-39.2017.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉ: Simone Cardoso da Costa - De ordem do MM. Juiz, tendo em vista a reorganização da pauta de audiência, fica designado o dia 18/08/2021 às 10:30h para a realização da aud

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 2ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIME DE USO E TRÁFICO DE ENTORPECENTES JUÍZO DE DIREITO DA 2ª V.E.C.U.T.E. JUIZ(A) DE DIREITO ROSÁLIA GUIMARÃES SARMENTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARYA FERNANDA DE SOUZA MARTINS PINA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0064/2020 ADV: SUZY KELLY MARCOLINO MUNIZ (OAB 15210/AM) Processo 0661638-33.2019.8.04.0001 - Procedimento Especial da

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 2ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIME DE USO E TRÁFICO DE ENTORPECENTES JUÍZO DE DIREITO DA 2ª V.E.C.U.T.E. JUIZ(A) DE DIREITO ROSÁLIA GUIMARÃES SARMENTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARYA FERNANDA DE SOUZA MARTINS PINA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0064/2020 ADV: SUZY KELLY MARCOLINO MUNIZ (OAB 15210/AM) Processo 0661638-33.2019.8.04.0001 - Procedimento Especial da

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital à denúncia não merecerem prosperar. As defesas aduzem que em nenhum momento houve qualquer autorização por parte dos moradores do imóvel para que os policiais entrassem na residência, bem como inexistia mandado judicial autorizando a realização de busca e apreensão na residência dos acusados, em total afronta a regra constitucional da inviolabilidade do domicílio.Nad

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3127 623 Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: ADRIANO GONÇALVES PEREIRA - Adriano Maia Magalhães - FELIPE DA SILVA SOUTO MAIOR - Francisco Diego dos Anjos Albuquerque e outros - Vista às partes para apresentação de memorias, no prazo de 5 (cinco) dias, na ordem legal. Diligências de estilo. ADV: TATIANE CRISTINA LEAO TEIX

Poder Executivo ● 27/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de novembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 224 - 21 N° 756 - Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora VÂNIA LÚCIA PEREIRA DE SIQUEIRA, Enfermeira, matrícula nº 0123-5/PMC no Hospital Regional Dom Moura/Garanhuns, no período de 25/01/2019 até 31/12/2021. III INAJÁ GM 2703068 HOSPITAL MUNICIPAL SANTA RITA 4 2 0 0 0 0 0 III JATOBÁ GM 2349361 HOSP. MUNCIPAL DE

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Souza - Inicialmente, cumpre destacar que a jurisprudência pátria manifesta-se que as disposições previstas no artigo 185 do Código de Processo Penal poderão ser manejadas excepcionalmente e exclusivamente em processos cujos réus permaneçam em custódia cautelar, cito STJ, HC n. 256834-SP, Rel. Jorge Mussi, j. 19/03/2013, DJe 26/03/2013; TRF 3a Região, HC n. 002879370.