Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 8525 SENTENCIANTE: RODRIGO FERNANDO SANITA Juíza Relatora RELATORA: LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM LCS Trata-se de recursos ordinários interpostos pela reclamante e pela Acórdão Processo Nº RO-0011350-39.2017.5.15.0133 Relator LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM RECORRENTE SANDRA APARECIDA MUNHOZ ADVOGADO SINOMAR DE SOUZA CASTRO(OAB: 238365/SP)

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TAIS MENDONÇA ANELISE DE MAURO MARTINS PEREIRA(OAB: 332543/SP) SANDRA APARECIDA MUNHOZ SINOMAR DE SOUZA CASTRO(OAB: 238365/SP) 8518 a patologia da reclamante e o labor na reclamada, sendo devida, portanto, a reintegração ou indenização do período de garantia de emprego. Busca ainda a reforma do julgado com o deferimento dos plei

Judiciário ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Juiz(a) do Trabalho 6553 TEL.: (17) 32277040 - EMAIL: [email protected] Despacho Processo Nº RTOrd-0011342-96.2016.5.15.0133 AUTOR LETICIA MORAIS CORSE CONSOLI ADVOGADO ISABELA DA COSTA LIMA CENTOLA(OAB: 280294/SP) RÉU PATRICIA DA SILVA MORAES LIVROS - ME PROCESSO: 0011350-39.2017.5.15.0133 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: SANDRA APA

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 ADVOGADO DESPACHO Ciência às partes da manifestação do perito de id 6ea6eae, no RÉU ADVOGADO prazo de 5(cinco) dias. No silêncio, designa-se audiência de instrução. Em 1 de Agosto de 2017. 34815 LARISSA BORETTI MORESSI(OAB: 188752/SP) ESTADO DE SAO PAULO GLAUCIA BULDO DA SILVA(OAB: 203090/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DE SAO PAULO - NILZA GOMES DE SOUZA Juiz

Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 1211 SANDRA APARECIDA MUNHOZ DA SILVA E SILVA, devendo ser cadastrado no endereço constante dos autos: Rua Aymorés, 98, Conjunto Habitacional Caste - Araçatuba-SP CEP 16056-210 (ID. 1ª Seção de Dissídios Individuais 451305c - fl. 82). Gabinete da Desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de Cadastre-se, ainda, o arrematante, FRANCISCO HAROLDO DO Souza - 1ª S

Publicações Judiciais I ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IV. Desta feita, nos termos do recente julgado do STF, em sede de repercussão geral, é devida a contribuição social incidente sobre o terço constitucional de férias. V. Remessa oficial e apelação providas. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Primeira Turma, por unanimidade, deu provimento à remessa oficial e à apelação da União Federal, para declarar a exigibilidade da contribuição previdenciária incidente sobre o terço constitucion

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 35487 Em face da manifestação do autor de id c47ef97, julgo extinta a O recurso interposto pelo reclamado é tempestivo. execução nos termos do art. 924, II, do CPC. Exclua-se o nome do executado do cadastro do BNDT. Regular a representação, recolhidas as custas e efetivado o Após, tornem conclusos para regularização do fluxo processual e depósito recursal. arqu

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU ADVOGADO 6565 SINOMAR DE SOUZA CASTRO(OAB: 238365/SP) TAIS MENDONÇA ANELISE DE MAURO MARTINS PEREIRA(OAB: 332543/SP) Avenida José Munia, 5500, Chácara Municipal, SAO JOSE DO RIO PRETO - SP - CEP: 15090-185 Intimado(s)/Citado(s): - SANDRA APARECIDA MUNHOZ - TAIS MENDONÇA TEL.: (17) 32277040 - EMAIL: saj.4vt.sjriopret

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 10046 SEVEN TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA e devidos desde a data do ajuizamento da ação, à razão de 1% ao subsidiariamente CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO mês de forma simples, aplicados pro rata die (inclusive, na ESTADO DE SÃO PAULO a pagarem/fazerem em benefício de eventualidade, quanto à fazenda pública, consoante OJ nº 382, da LARISSA DE CASTRO FEIJO a

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8948 4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto Avenida José Munia, 5500, Chácara Municipal, SAO JOSE DO RIO PRETO - SP - CEP: 15090-185 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TEL.: (17) 32277040 - EMAIL: [email protected] Fundamentação Processo: 0011331-67.2016.5.15.0133 AUTOR: MARISTELA PAGANI PROCESSO: 0011349-88.2016.5.15.0133 CLASSE: AÇÃO TRABA