Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 1494 concessão do benefício da justiça gratuita em grau recursal. Intimem-se. PROCESSO nº 0000067-51.2022.5.12.0028 (RORSum) Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 24 de agosto RECORRENTE: SANDRA ARAUJO DA COSTA FERREIRA de 2022, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho RECORRIDO: GAUDI MODAS FLORIANOPOLIS COMERCIO DE Quézia de Araújo Duart

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 5094 instrumento. Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para responder, atendendo PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS ao disposto no art. 897, § 6º, da CLT. Tempestivo o recurso. Após, encaminhem-se os autos à Superior Corte Trabalhista. Regular a representação processual. Dispensado o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Consigno, inicialmente, que, consoante o disposto no

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 747 ADVOGADO BRUNO HENRIQUE DO NASCIMENTO(OAB: 9223/RN) CIA. HERING ANA LUISA DE OLIVEIRA SANTANA(OAB: 49517/GO) Fábio Wehmuth(OAB: 15506/SC) M DA C MEDEIROS DA SILVA - ME SEBASTIAO CARLOS DERICK(OAB: 11114/RN) eletrônicoHTTPS://meet.google.com/cds-ysgt-qfw . 4. Caso as partes não tenham ou renunciem a produção de prova REQUERIDO ADVOGADO oral, seja depoimento pess

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 2101 possíveis denúncias de trabalho semelhante ao escravo, como Excelentíssimo Senhor Juiz Luciano Athayde Chaves. ocorrido há alguns anos com uma grande empresa internacional, Natal/RN, 11 de maio de 2021. possuidora de rede de lojas. DESEMBARGADOR JOSÉ BARBOSA FILHO Registro que, em processo da relatoria da Desembargadora Relator Joseane Dantas, votei acompanhan

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 09 Ata, Sentença e 20082414383859700 25 LAUDO Documento Diverso Acordão TRT 13 - 4 10 Ata, Sentença e 11 Ata, Sentença e 000012448105 PERICIAL 20082414390009400 26 Acodão TST 000012448108 PERICULOSIDADE 20082414394230900 27 Doc. PrintScr id 20082414440357500 000012448176 20082414440644500 Documento Diverso 000012448112 12 Ata, Sentença e 000012448171 Do

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 1496 especificação do pedido foram alteradas de forma sistemática, da Silva Gubert. Presente o Procurador do Trabalho Keilor Heverton devendo a parte demandante adaptar-se e adequar-se ao Mignoni. procedimento novo. Não há ofensa ao art. 5º, XXXV, da CF/1988. Portanto, diante do exposto, nego provimento ao recurso. Prequestionamento A matéria está devidamente preq

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 666 Confere-se, portanto, à presente decisão validade de alvará judicial, pelo que, mediante a apresentação de cópia desta por parte do reclamante SANDRA ARAUJO DA COSTA - CPF: 066.190.234-01, a Caixa Econômica Federal e o Ministério da INTIMAÇÃO Economia deverão proceder à imediata liberação dos depósitos Fica V. Sa. i

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 3321 integrada ao valor da execução. Atentem que, após a decisão interlocutória que acolher ou rejeitar o Após o trânsito em julgado, junte-se cópia da presente decisão nos incidente poderá ser interposto o competente recurso, nos termos autos da execução principal. do disposto no art. 855-A, §1º, II da CLT. Nada mais pendente, arquive-se o presente incid

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 IMPETRANTE SIND. TRAB.TURISMO,HOSPITAL. E HOTEIS,RESTAUR.,BARES E SIMIL.JLLE E REGIAO GIOVANA CAROLINE TANIZAWA DUARTE(OAB: 29818/SC) Ministério do Trabalho e Emprego ADVOGADO IMPETRADO 1041 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ERONILDA RIBEIRO DOS SANTOS Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s)/Citado(s): - SIND. TRAB.TURISMO,HOSPITAL. E HOTEIS,RESTA

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 553 Prefeitura de Ouro Branco, para fins de suspensão da Ordem de Processo Civil. anterior de Bloqueio de Percentual de Salário da Senhora Maria da Assim sendo, HOMOLOGO a Proposta de Autocomposição Conceição Medeiros da Silva – CPF 051.601.424-28. formulado pelas partes – ID-50c4e6f, ao mesmo tempo em que dou Após o cumprimento da última parcela referente