Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1356 a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: SANDRA BALDUINO MAIA (OAB 233397/SP) Processo 0010469-03.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - CELSO ULISSES DE OLIVEIRA - Nos termos do artigo 126, § 1º., I e II, da Lei de Execução Penal, certificado o desempenho laborterápico do sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 3060 Serviços da Corregedoria Geral da Justiça; ii) autorizo a restituição do aparelho de telefone celular de cor dourada apreendido com o réu Marcos Vinicios, por não se tratar de instrumento ou produto do delito, providenciando-se, caso não reclamada no prazo de 90 (noventa) dias após o trânsito em julg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 2684 apresente memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias.” - ADV: CLAUDIA PIRES MAGDALENA (OAB 294021/SP) Processo 0000074-13.2016.8.26.0578 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins RODRIGO RICARDO LAURINDO - Vistos. Considerando a ordem de anulação do processo e absolvição d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 2347 - Vistos. O (a) autor (a) deixou de promover os atos e diligências que lhe competiam, abandonando a causa por mais de 30 (trinta) dias, dando azo à extinção do processo, com fulcro no artigo 485, inciso III, do CPC. Considerando-se que a extinção do processo independe de prévia intimação pessoal das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 2885 Processo 1000305-71.2019.8.26.0140 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - B.R.J. - - I.V.J.M. - A.P.M. - Vistos. A respeito do não pagamento do débito alimentar por parte do executado, manifeste-se o(a)(s) exequente(s), no prazo de 10 (dez) dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2733 5527 Processo 0000123-74.1997.8.26.0140 (140.01.1997.000123) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Adeládio Freire Gomes - Vistos. 1. Acolho o parecer Ministerial acostado a fls. 337. 2. Expeça-se carta precatória ao Juízo da Comarca de Piracicaba/SP, a fim de realizar audiência de inqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2539 2621 (quinze) dias, mediante depósito de 30% do valor do débito, requerer o pagamento do valor restante em 06 parcelas mensais, com os acréscimos legais (art. 916 CPC).3- Juntado o mandado aos autos e certificado o decurso de prazo para pagamento, sem que tenha sido efetuado, determino: a) expeça-se ordem de pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 2699 212, § 2º, do CPC e concedo a utilização de força policial, nos termos do artigo 782, § 2°, do CPC, se necessário.Intime-se. ADV: PAMELA TAVARES ALVES (OAB 396833/SP) Processo 1001798-89.2018.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cléber Pereira da Silva - Vistos. Recebo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2594 2274 apresentar o documento exigido. Intime-se. - ADV: BÁRBARA GRASIELEN SILVA (OAB 368531/SP), JOSÉ LUIS RUIZ MARTINS (OAB 174239/SP) Processo 1002774-38.2014.8.26.0408 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - APARECIDO SALVADOR VANDERLEI SANDER DUTRA - Vistos.Fls. 350/353: Ciente o juízo.Intime-se. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2736 observar, desde logo, que os papéis e documentos apresentados pelas partes, serão inutilizados desde que não reclamados, por quem de direito, dentro do prazo de 90 (noventa) dias a contar do trânsito em julgado da presente (Art. 636, NSCGJ). P.R.I.C - ADV: THIAGO SILANI LOPES (OAB 382917/SP) Processo 1002049