Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2220 2025 PIMENTEL (OAB 136351/SP) Processo 0000388-80.2014.8.26.0140 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - E.R.F.S. - N.A.O. - Vistos.1. Deixo de receber o recurso interposto, porquanto intempestivo.A sentença foi disponiblizada no DJE no dia 20/06/2016, considera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 2582 se constatada fraude a execução ou oposição maliciosa ao andamento do processo (art. 774, caput e § único do CPC).3) Caso frutífera a penhora “on line”, intime-se o devedor apenas para o prazo de embargos nos moldes acima.4) Após o cumprimento da penhora, decorrido o prazo para embargos a ser cert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2474 2945 mensais, acrescida de correção monetária e juros de 1%.Estimo, desde logo, os honorários advocatícios em 10% sobre o total do débito na ausência de embargos. Caso o(s)executado(s)efetue(m) o pagamento integral da dívida no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade.Por out

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2452 2568 salário mínimo, uma vez que o requerido não se encontrava com trabalho fixo, ou seja, sem registro em carteira na época. Afirma que atualmente o demandado exerce a função de funileiro, devidamente registrado, com renda aproximada de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Por outro lado, a genitora da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 2211 será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.Transcorrido o prazo do art. 523 sem o pagamento voluntário, o que deverá ser certificado, intime-se o exequente para apresentar cálculo atualizado do débito. Poderá, ainda, mediante o recolhimento das respectiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2342 2422 que o executado descumpriu o acordo firmado em audiência realizada no dia 18/04/2014, a partir do mês de maio/2016.O início do cumprimento do acordo data de 20/09/2014 fl. 29.Pela analise exposta, o executado efetuou o pagamento de 20 prestações de R$ 100,00 (09/2014 a 04/2016), restando assim, 30 (trinta) pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 2539 Junior - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Vistos.Tendo em vista o acordo celebrado entre as partes às 183/185 e homologado conforme decisão às fls. 186, e em face do silêncio do autor ao cumprimento apresentado pelo requerido às fls. 187/188, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.Inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2350 2482 o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação, os autos serão extintos e arquivados.Intime-se. - ADV: GUSTAVO STEVANIN MIGLIARI (OAB 193592/SP) Processo 1002372-49.2017.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Matilde Roxo Yamato - Vistos.Recebo a presente execução.1- Cite-se o executado para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2370 2692 Processo 1003157-11.2017.8.26.0408 - Procedimento Comum - Guarda - C.M.S. - Considerando que a parte requerente esta sendo assistida por defensor dativo, tarje-se a justiça gratuita para regular processamento do feito.Para audiência de tentativa de conciliação/mediação designo o dia 18 de julho de 2017, à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 2133 por ora, suspensa a medida liminar concedida. Intime-se. - ADV: JONICE PEREIRA BOUCAS GODINHO (OAB 104573/SP), CARLOS EDUARDO SPANHOL DE ARAUJO (OAB 325578/SP) Processo 1001722-07.2014.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - julio cesar buratti - Vistos. Fls. 47: Expeça-se mandado de penhor