2.344 resultados encontrados para sandra balduino maia - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 2157 a defesa deverá ser apresentada através de advogado, no prazo de quinze dias, contados da audiência se infrutífera, e que a falta de contestação implica em reconhecer como verdadeiras as alegações da parte contrária. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pes
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 3332 Haroldo Pereira Romão - Vistos. Diante da verossimilhança das alegações do autor e da reversibilidade da presente decisão e, considerando, ainda, a necessidade e urgência do pleito, concedo a tutela antecipada em favor do autor para que seja restabelecido o plano de saúde mantido com as requeridas,
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2747 91 pesquisa. Após a comprovação do adequado recolhimento, tornem conclusos para análise dos pedidos formulados na petição de fls. 86. Transcorrido o prazo, nada vindo, em caso de inércia por prazo superior a 30 (trinta) dias, aguarde-se provocação no arquivo. Fls. 87/93 e documentos: À parte executada: reporto-me
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2674 Processo 1000902-12.2019.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gustavo Henrique dos Santos Rogério - Vistos. Preliminarmente providencie o requerente o encarte aos autos, do certificado de propriedade de sua motocicleta, envolvida no acidente a que se refere
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2653 ADÃO SIMIÃO DE SOUZA FILHO (OAB 308368/SP), PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/SP) Processo 1002155-06.2017.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Rosana Cristina Gentil Damian - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Vistos. Recentemente, o procedimento acer
Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2751 termo apenas à lide no plano do direito e nem sempre ou não necessariamente extingue o litígio dos antagonistas na órbita social, mesmo em situação de cumprimento de sentença, como é o caso dos autos. Por esta razão a conciliação das partes em litígio deve ser fomentada e buscada e.No caso dos a
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2733 5513 prontuários médicos, dentre outros, se por ventura os tiver. Nada Mais. - ADV: DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP), MARIA NATALHA DELAFIORI (OAB 296180/SP), MARIA BERNADETE BETIOL (OAB 266054/SP), LEANDRO DE MELO GOMES (OAB 220976/SP) Processo 1000108-53.2018.8.26.0140 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/6
Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 4308 válido e regular do processo. Não existem preliminares e nem irregularidades a sanar. O processo, portanto, está em ordem, razão pela qual dou-o por saneado A controvérsia reside em saber se houve invalidez total ou parcial da parte autora decorrente do acidente de trânsito e se é permanente, fazendo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2497 625 Novo Código de Processo Civil, arbitro em R$700,00, para cada uma delas, atendidos os requisitos do parágrafo 2º, do mesmo dispositivo legal, verbas essas das quais ficam isentos de pagamento, por serem beneficiário da assistência judiciária gratuita, enquanto persistirem suas condições financeiras dec
Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2557 2298 SENTENÇA SERVIRÁ DE MANDADO DE AVERBAÇÃO, a ser inscrita no Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais do Distrito de Irapé, Município e Comarca de Chavantes, Estado de São Paulo, para que proceda, independentemente de qualquer pagamento por ser os requerentes beneficiários da assistência judiciari