2.344 resultados encontrados para sandra balduino maia - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 2843 caso seja constatado pelo oficial de justiça que o imóvel não se encontra desocupado. Ao final, postulam pela rescisão do contrato de locação e condenação dos réus ao pagamento dos alugueres. O juízo determinou que os autores recolhessem o valor da caução que determina a lei, a fim de apreciar
Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 2623 condenação (art. 42 da Lei 9.099/95 c.c. artigo 4º, inciso II, da Lei Estadual 11.608/03 alterado pela Lei Estadual 15.855/15) e c) caso haja condenação o recolhimento de 4% deverá incidir sobre o valor da condenação fixado na sentença ou sobre o valor equitativamente fixado para este fim, caso o val
Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2894 2792 valor mínimo das custas é de 5 UFESP’s. Decorrido o prazo legal e observadas as demais formalidades, arquivem-se os autos. Ressalte-se que o valor do preparo do recurso inominado, salvo nas hipóteses de concessão dos benefícios da justiça gratuita, deverá corresponder a soma das seguintes parcelas:
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 3068 honorários sucumbenciais formulado às fls. 186/190 pela Sociedade de Advogados - Arnor Serafim Júnior Advogados Associados, manifeste-se o banco exequente em 10 (dez) dias. Em igual prazo, promova o banco exequente os meios necessários a fim de proceder a citação dos executados. Intime-se. - ADV: ARN
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2146 2254 valor maior.Considerando a Portaria n.º 009/2008 que instalou o Setor de Conciliação junto a este Ofício Judicial, o Provimento n.º 953/2005 do Conselho Superior da Magistratura, bem como o artigo 139, inciso V, do Código de Processo Civil, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 25/07/
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2220 2032 Processo 0000956-96.2014.8.26.0140/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - E. J. L. GARCIA CHAVANTES - ME - Priscila Aparecida Peres - Vistos.Proceda-se à penhora, avaliação e intimação de tanto(s) bem(ns) do(a) executado(a) até o valor do débito atualizado de R$ 77,87.
Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1869 audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Rua Maria Ferreira, 44, sala Sala de Audiência Civel, Vila Santa Teresa. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: JOSÉ MARIA BARBOSA (OAB 198476/SP) Processo 0002552-18.2014
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 3068 honorários sucumbenciais formulado às fls. 186/190 pela Sociedade de Advogados - Arnor Serafim Júnior Advogados Associados, manifeste-se o banco exequente em 10 (dez) dias. Em igual prazo, promova o banco exequente os meios necessários a fim de proceder a citação dos executados. Intime-se. - ADV: ARN
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 3062 consequência, CONDENO o réu DIEGO APARECIDO LIMA DA SILVA, qualificado nos autos, às penas de 02 (dois) anos e 06 (seis) meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, e pagamento de 250 (duzentos e cinquenta) dias-multa, fixado o valor unitário do dia-multa no mínimo legal (um trigésimo do maior sal
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2925 manifestação do representante do Ministério Público à fl. 124, expeça-se contramandado de prisão em favor do executado, COM URGÊNCIA. Apresente o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, o formulário devidamente preenchido disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.Tjsp.Jus.Br/IndicesT