Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro os benefícios da justiça gratuita. Observo que do termo de prevenção e dos documentos constantes dos autos, não haver prevenção entre o presente feito e o processo nº 5000236-79.2018.403.6121, tendo em vista que o ato omissivo questionado nesta impetração é diverso. Como alegado pelo impetrante, foi requerido benefício previdenciário em 22/09/2017 e que desde 13/03/2020 a autoridade impetrada não implanta o benefício conforme determinado pela 2ª Câmara de Julgamento da CR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro a gratuidade. Como alegado pelo impetrante, o pedido de concessão administrativa do benefício previdenciário foi protocolizado em 14.02.2018. Considerando o tempo decorrido, cerca de cinco meses, entendo por bem determinar a notificação da DD. Autoridade impetrada para que preste informações, no prazo de dez dias. Nos termos do artigo 7º, inciso II, da Lei 12.016/2009, dê-se ciência ao órgão de representação judicial do INSS. Intimem-se. Taubaté, 09 de agosto de 2018 Márc

Caderno único ● 18/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de março de 2013 Despacho CIÊNCIA Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Processo Nº 2012 00 2 018976-4 Requisitante JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF Requisitado PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Credor RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS Devedor DISTRITO FEDERAL Advogados: MARCELO AUGUSTO DA CUNHA CASTELLO BRANCO, RENATO DE OLIVEIRA ALVES DECISÃO INTER

Caderno único ● 26/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 26 de abril de 2010 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2010.01.1.057985-8 Aleatória 22/04/2010 1676 - OBRIGACAO DE FAZER 114 - QUARTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL AMARILDO BAESSO DF016515 - FRANCISCO ROBERTO EMERENCIANO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2010.01.1.057986-6 Aleatória 22/04/2010 1189 - CARTA PRECATORIA 42 - SEGUNDA VARA DE PRECATORIAS DO DF MINIST

Caderno único ● 02/04/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 2 de abril de 2008 Distribuição: Data: Feito: Vara: Requerente: Advogado: 2008.01.1.031762-9 Aleatória 25/03/2008 1800 - REPARACAO DE DANOS 1401 - PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL SANDRA ELIZABETH HENRIQUE DE QUEIROZ DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Feito: Vara: Requerente: Advogado: 2008.01.1.031770-9 Aleatória 25/03/2008 1676 - OBRIGACAO DE FAZER 1404 - QUARTO JUIZADO ESPECIAL CIVEL JORGE ALVES RIBEIRO DF9999

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Intimem-se. Taubaté, 28 de novembro de 2018. GIOVANA APARECIDA LIMA MAIA JUÍZA FEDERAL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0000479-79.2016.4.03.6121 EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: ITALO SERGIO PINTO - SP184538, MARCELO MACHADO CARVALHO - SP224009 EXECUTADO: VALDIRENE CORREA LEITE - ME, VALDIRENE CORREA LEITE DESPACHO 1. Ciência ao réu da distribuição, no sistema PJe, de processo originariamente físico na sistemática dos artigos 14-A a 14-C

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. Taubaté, 03 de abril de 2019 Márcio Satalino Mesquita Juiz Federal EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5002039-97.2018.4.03.6121 / 2ª Vara Federal de Taubaté EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: CAROL CORREA DE OLIVEIRA MOVEIS - ME, CAROL CORREA DE OLIVEIRA D ES PACHO 1. Consta da petição inicial que "as partes celebraram o(s) contrato(s) n.º... reconhecido como título executivo extrajudicial, nos termos dos arts. 784, III; e 28, da Lei nº 10.931/2004" e que

Caderno único ● 26/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 26 de abril de 2010 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Exequente: Advogado: 2010.01.1.057981-7 Aleatória 22/04/2010 1453 - EXECUCAO FISCAL 5001 - VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL DETRAN DF DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DF013032 - URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Exequente: Advogado: 2010.01.1.057982-5 Aleatória 22/04/2010 1453 - EXECUCAO FISCAL 5001 - VAR

Caderno único ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 5 de novembro de 2009 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2009.01.1.170558-3 Aleatória 03/11/2009 1189 - CARTA PRECATORIA 42 - SEGUNDA VARA DE PRECATORIAS DO DF MINISTERIO PUBLICO DF9999999 - SEM INFORMACAO ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2009.01.1.170559-0 Aleatória 03/11/2009 2052 - ACAO DE CONHECIMENTO 117 - SETIMA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF ROSANA CRISTINA PE

Caderno único ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 6 de abril de 2011 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2009 01 1 015138-4 Aleatória FLAVIO ROSTIROLA FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA JÚNIOR MARCO ANTÔNIO BARION BANCO BMG S/A WALMIR FRANCISCO DA SILVA e outro(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2009 01 1 076201-0 Aleatória ES