Publicações Judiciais I ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Requisitem-se informações à autoridade impetrada. Após, ao Ministério Público Federal para apresentação de parecer. P.I. São Paulo, 25 de julho de 2018. HABEAS CORPUS (307) Nº 5004457-38.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO IMPETRANTE: SANDRA FERNANDES MANZANO PACIENTE: ROBERT DE CARVALHO SILVA Advogado do(a) PACIENTE: SANDRA FERNANDES MANZANO - SP318821 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE AMERICANA/SP - 1ª VARA FEDERAL HABEAS CORPUS (307) Nº 5004457-38.2018.4.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2345 1298 Nº 2080766-16.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Piracicaba - Impetrante: Gustavo Benitez Ribeiro - Impetrante: Holmes Nunes Junior - Paciente: Ednildo Miranda da Silva - Vistos. Os Drs. Gusta

Publicações Judiciais I ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA. CRIME DO ARTIGO 33, CAPUT, C.C. ARTIGO 40, INCISO I, AMBOS DA LEI 11.343/2006. FUMUS COMISSI DELICTI E PERICULUM IN LIBERTATIS . PRESENTES. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, DA INSTRUÇÃO PENAL E DA FUTURA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. ORDEM DENEGADA. - O paciente foi surpreendido com grande quantidade de maconha, oriunda do Paraguai, sob forma de massa bruta, 718 (setecentos e dezoito) quilos, no dia 04.07.2018, na cid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1527 72 0193192-44.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 048.01.2011.014332-0; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impette/Pacient: Carlos Adão Filho; 0193193-29.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº orige

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2342 205 Processo 1002378-59.2017.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - Clinica Veterinária Zoo Pet Animals Ltda - COM VISTA ao procurador(a) do(a) Requerente para, no prazo legal, indicar o atual endereço do(a) Requerido(A). - ADV: RICARDO CANHAN MENEZES (OAB 350200/SP) Processo 1002441-84

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2365 114 FEDTJ Banco do Brasil (Código 120-1) = R$ 145,65.Int. - ADV: ANTONIO ROGERIO BONFIM MELO (OAB 128462/SP), JAIRA ROBERTA AZEVEDO CARVALHO (OAB 117669/SP) Processo 1001271-14.2016.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ary Alves Berardo Junior Tadeu Pinto de Lima - VISTA ao Exequente pa

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 20/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0005263-82.2009.403.6109 (2009.61.09.005263-1) PROT: 03/06/2009 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA AVERIGUADO: PAULO BRANCATI E OUTRO VARA : 1 PROCESSO : 0006262-98.2010.403.6109 PROT: 06/07/2010 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADV/PROC: PROC. FAUSTO KOZO KOSAKA INDICIADO: RESPONSAVEIS LEGAIS PELA PESSOA JURIDICA SEARA SERVICO ESPIRITA DE ASSISTENCIA E RECUPERACAO DE AMERICANA VARA : 1 PROCESSO : 0000088-68.2013.403.6109 PROT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1530 575 fixa e arrimo de família, salientando que os genitores do paciente estão passando por dificuldades financeiras após a prisão do mesmo. Por fim, alega que a decisão proferida pelo Juízo a quo carece de fundamentação concreta, uma vez que baseada apenas na preservação da integridade psicoemocional da ofendida. Requer seja

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2427 1346 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: C. A. P. O. - Vistos. Trata-se de habeas corpus impetrado por Defensor Público, Doutor Guilherme Paulo Marques, em favor de Caíque Alexandre Perez de Oliveira, apontando como autoridade coa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2390 581 SURGE (OAB 217424/SP), PAULO HENRIQUE FERREIRA BOIN (OAB 287207/SP) Processo 1003277-67.2017.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Sandra Fernandes Manzano de Santana - Sandra Fernandes Manzano de Santana - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 dias, acerca da cer