Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1992 do local observou seu pai ferido e “soltando sangue pela boca”, caído ao solo bem como observou ainda Vilma caída e também ferida. Chegou a mencionar que viu aquele homem em fuga. Em seguida segundo os familiares, a criança buscou auxílio na casa de Vilma onde seu companheiro estava cuidando do almoço. Os Policiais Civis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 523 Penal, ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 09 anos, 02 meses e 21 dias de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 858 dias-multa, vedado o direito de recorrer em liberdade; c) O acusado DANILO HENRIQUE BARBA, como incurso no artigo 2º, §§ 2º e 3º, da Lei nº 12.850/13 e no art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 723 vista as alterações das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça introduzidas pelo Provimento n.º 04/2020, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 5 de março de 2020, uma vez transitada em julgado a sentença/o acórdão no qual foi aplicada, cumulativamente, pena de multa, dete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2525 621 da OAB, por meio de sistema próprio, nos termos do convênio firmado com Defensoria, a nomeação de defensor, abrindo-lhe vista dos autos por 10 (dez) dias, para oferecimento de defesa, assim como intimando-o(a) para firmar termo de compromisso nos autos, servindo a publicação da presente decisão para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 137 obter-se-á, a final, a partilha, sem ofensa alguma a qualquer direito das partes, material ou processual, aplicando-se o princípio da economia processual que norteia, dentre outros, a proveitosa e útil aplicação das regras processuais (TJMG, RT 740/398). Saliente-se que referida partilha de bens (com prév

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1632 70 cento) dos rendimentos líquidos do(a) demandado(a), assim entendidos como sendo o salário bruto deduzidos os descontos de INSS e imposto de renda, incidindo sobre horas extras, adicionais, gratificações e 13º salário, mas não incidindo sobre férias indenizadas, terço constitucional de férias, FGTS, ver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1474 593 Marcos Jose Suzigan - Intimação nos termos da r. Sentença “ O que se verifica, portanto, é que é possível que o réu, de fato, não tivesse conhecimento da irregularidade no medidor de energia da empresa. Havia assumido a pouco tempo a sua administração, e providenciou, assim que verificada a irregu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 112 Regulamentação de Visitas - F.S.D. - W.S.C.M. - Vistos. 1) Na forma do artigo 513 §2º, do Código de Processo Civil, intime-se o executado na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 3258 conforme art. 531, § 2º do CPC e Comunicado CG 1789/2017 a fase de cumprimento de sentença deverá ser efetuada, mediante protocolo de petição, opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença”, código 156 (Cumprimento Definitivo) ou código 157 (Cumprimento P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 3337 o acusado JAIRO RENATO SILVA como incurso nas sanções do artigo 2º, caput, da Lei 12.850/2013, em concurso material com o art. 155, §4º, II e IV, do Código Penal, à pena privativa de liberdade de 5 ANOS e 8 MESES DE RECLUSÃO E 23 DIASMULTA. a ser cumprida em REGIME INICIAL SEMIABERTO. Nos termos do �