Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Diário do Executivo FEAM - Fundacao Estado do Meio Ambiente, 13643929 Morjana Moreira dos Anjos – AAMB – 1 - Belo Horizonte - 14/05/2021 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10460566 Manoel Messias Nunes da Silva – TUS – 1 - Montes Claros 16/05/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­001/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos servidores: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO JANAÚBA JAÍBA PROFESSORA CLARA MENEZES DIAS 1386454-1 FRANKNY FALCONE MAGALHÃES E SILVA PEB1A JANAÚBA JAÍBA ZOÉ MACHADO 442931-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Abril de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1336618-2 291593-2 1395232-0 1214809-4 378120-0 1454273-2 332875-4 1241574-1 1314286-4 1381582-4 1084464-5 1079045-9 1448042-0 442221-8 289129-9 943392-1 1381653-3 1130748-5 1379367-4 1379916-8 1179236-3 1250021-1 1379015-9 1225769-7 903770-6 903770-6 1380251-7 1159628-5 1159628-5 1055848-4 1380210-3 1380210-3 1376681-1 742369-2 1326073-2 388553-0 388553-0 879771-4 1381541-0 1385723-0 1383043-5 1173427-4 10058

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 30 de Março de 2022 Diário do Executivo 1136368-6 1356581-7 1373296-1 1178129-1 655942316-68 1415088-2 1372301-0 936273-2 1219598-8 1442024-4 1161853-5 1382846-2 1376054-1 1321749-2 1214440-8 1449559-2 1004933-6 1450370-0 1351387-4 1193506-1 1374872-8 1320468-0 BERNADETE GONCALVES DAMASCENO LETICIA REZENDE SANDY DEBORA LOPES DE SOUZA SYLVIA LISBOA COTTA MARCIA HELENA MELO DE ASSIS SHAMONNI DE ALMEIDA SOUZA ELIEZER DE OLIVEIRA DOS SANTOS CLEUSA BALARINI ANDRE GOMES AVANCIN

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 04 de Outubro de 2022 Diário do Executivo ATO DA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. Revoga, nos termos do artigo 34 da Constituição do Estado, com a redação dada pela Emenda à Constituição nº 111, de 29 de junho de 2022, Decreto nº 43.307, de 29 de abril de 2003 e da Resolução SEPLAG nº 52, de 27 de julho de 2022, a liberação das servidoras públicas Patrícia Pereira, MASP 1.129.876-7 e Daniela Gonçalves Joaquim, MASP 1.080.893-9, para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 21 de Abril de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/IPSEMG Nº 10.553, DE 19 DE ABRIL DE 2022 Dispõe sobre alteração na Comissão para realização do Concurso Público para provimento de cargos das carreiras de Analista de Seguridade Social - ANSS, Médico da Área de Seguridade Social - MEDSS e Técnicode Seguridade Social - TSS, instituídos pela Lei Estadual nº 15.465de 13 de janeiro de 2005. A SECRETÁRIADE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a PRESI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 16 de Julho de 2015 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 347/15 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a(os) servidor(es): MARIA DA FÉ – EE Nossa Senhora de Lourdes, MaSP 366952-0, Maria Magali Borges Costa, PEBIIF, 1ª admissão, referentes ao 6° quinquênio de exercício, a partir de 04/07/15; PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP 368949-4, Zaira Nogueira da Cruz, ATBIII-I, 2ª a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 10973766 Linda Meire Caetano da Silva Custodio – PEB – 2 - Tupaciguara 28/06/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afasta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1218992-4 844962-1 1155948-1 1220189-3 1395740-2 914287-8 1372901-7 753071-0 1439134-6 DEBORA MARA CORDEIRO DA SILVA MARIA DE FÁTIMA MARTINS SOARES CRISTIANI ALVES COSTA CRISTIANA SABINA DA SILVA TATIANE PACHECO DA CRUZ FLÁVIA REGINA DE REZENDE FERREIRA MARCOS WILLIAM ALVES DE SOUZA LEON NUNES GOULART RICARDO GODOI CATTOSSO 148576 S / PROTOCOLO 136113 127134 150485 134427 149397 169943 154944 Licença

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas: Secretaria de Estado de Defesa Social, 12967725 Wanderson Carlos Oliveira – – 1 - - 13 - 17/03/2016 A 29/03/2016 - PROJETO/ JUSTIFICATIVA ATIVIDADE Responsável pelo acompanhamento das demandas judiciais da Assessoria, env