Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1637 IMPTTE : Lorena Vitória de Souza ADVOGADO : 247631/SP - Danilo Teixeira Recco IMPTDO : Secretário Municipal de Saúde de Santo Antonio de Posse-SP VARA:1ª VARA PROCESSO :0002252-73.2014.8.26.0296 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Júlia Carvalho Locatelli ADVOGADO : 289247/SP - Alexandre da Cunha Moreira RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1740 698 propiciar e o dever dos pais em garantir a matrícula do filho menor. No entanto, a obrigatoriedadedo ensino infantil caracterizase somente pelo dever do Estado em propiciá-la. Nessesegundo caso, esse caráter obrigatório não se encontra expresso na lei, como no casoda educação fundamental, mas implíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 532 IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: FLAMINIO MAURICIO NETO (OAB 55119/SP), FABIANO MOREIRA (OAB 206784/ SP), RICARDO MATUCCI (OAB 164780/SP) Processo 0000470-46.2005.8.26.0296 (296.01.2005.000470) - Procedimento Sumário - Ari Luiz Leme Filho - Anderson Mendes Pereira - Vistos. Ao arquivo. Intime-se. - ADV: CARL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2655 891 a decisão de pronuncia, manifestaram-se as partes nos termos do art. 422 do Código de Processo Penal (flS. 225/227). Dessa forma, inexistindo nulidades a serem sanadas ou esclarecimentos a serem feitos a respeito de fato que interesse ao julgamento da causa, inclua-se em pauta de reunião do Tribunal do J�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2534 1026 Processo 0000035-57.2014.8.26.0296 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Paulo Manoel Ribeiro - DB SA COMERCIO MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - Ante a notícia de cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC.Regularizados os autos, arquivem-se com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 964 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO FORLI FORTUNA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0083/2019 Processo 0000813-18.2000.8.26.0296 (296.01.2000.000813) - Monitória - Espécies de Contratos - Nossa Caixa Nosso Banco Sa - Paulo Ed

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2680 919 RELAÇÃO Nº 0934/2018 Processo 0000526-35.2012.8.26.0296 (296.01.2012.000526) - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Hsbc Bank Brasil Sa Banco Multiplo - Vistos. Diante da não localização do requerido, embora diligências e pesquisas junto a sistema de consulta on line, defiro a citação por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2830 741 195536/SP) Processo 0001308-32.2018.8.26.0296 (processo principal 0003553-55.2014.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Roberta Batista Martins Roque - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC fica a parte exequente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2612 664 Int. - ADV: MARIA DO CARMO SANTIAGO LEITE (OAB 70248/SP), ÂNGELA CRISTINA CACERES ALBUQUERQUE (OAB 177698/SP) Processo 1003626-05.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum - Guarda - A.S.G.J. - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo para as partes especificarem provas. Após, vista ao Ministério Publico. Int. Jaguari

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 993 JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO FORLI FORTUNA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0071/2018 Processo 0000176-76.2014.8.26.0296 - Procedimento Comum - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Maria de Lourdes Lana e outro - Vistos.Arquivem-se os auto