Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001962-76.2014.403.6134 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2756 - LUIZ GUSTAVO DE MOURA BIZ) X PEOPLE SERVICOS TEMPORARIOS LTDA(SP182592 - FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA E SP223795 - LUIZ GUSTAVO RODELLI SIMIONATO) X MARIA CRISTINA PAULA LINEA(SP135933 - JOAO CARLOS LINEA) X ADRIANA CORREIA MASCARETTI(SP278076 FELIPPE CARLOS CORREA DE SOUZA E SP139663 - KATRUS TOBER SANTAROSA) Considerando que os réus não se manifestaram no prazo deferido à fl. 1.103, intime-se a União, para que requeira o q

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes da r. decisão do STJ (fl. 329/338).Converta-se a classe processual para a que seja pertinente ao cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.Encaminhe-se e-mail à APSDJ para apresentar documento comprobatório do cumprimento da obrigação de fazer a que foi condenado o INSS (implantação ou revisão do benefício). Após, intime-se o INSS para apresentar o cálculo das diferenças/prestações a serem pagas no prazo de 15 (quinze) dias.Em seguida, no prazo de 15 (q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 17 de Maio de 2016 Diário do Executivo 960292-1 299554-6 273387-1 162641-5 328283-7 271124-0 70962-6 273401-0 277209-3 264112-4 324329-2 292231-8 271130-7 271130-7 334255-7 273452-3 328295-1 264161-1 367031-2 264162-9 391056-9 264178-5 546928-3 373765-7 520563-8 1051962-7 299589-2 334264-9 299590-0 866072-2 532034-6 271126-5 299600-7 264219-7 334279-7 273550-4 299602-3 525037-8 Marcus Henrique Moreira Scaldini Margarida de Lourdes Nogueira de Souza Reis Maria Alice Coutinh

Poder Executivo ● 13/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIV• NÀ 232 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA/PE INEXIGIBILIDADE Nº. 003/2017 PELO PRESENTE, COM BASE NO PARECER JURÍDICO CONSTANTE DO PROCESSO EM EPIGRAFE, RECONHEÇO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DAS EMPRESAS: MAC PRODUÇÕES LTDA (ZEZÉ DI CAMARGO & LUCIANO PRODUÇÕES) INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 21.198.190/0001-73, COM SEDE A ALAMEDA MAMORÉ, 535, CONJUNTO 1407, EDIFÍCIO PERSONAL BUSINESS OFFICE, CENTRO INDUSTRIAL E EMPRESARIAL ALPHAVILLE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA com pedido de liminar em que a impetrante pleiteia a manutenção do pagamento de seu benefício previdenciário até o esgotamento da via administrativa.Narra que a autoridade coatora constatou suposta irregularidade no ato da concessão da aposentadoria e determinou a suspensão do pagamento. Informa que dessa decisão caberia interposição de recurso administrativo no prazo de 30 (trinta) dias e que o pagamento foi cessado antes do esgotamento da discussão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 3637816 8561193 3471349 13588686 3454881 3232345 9680265 10834091 3357696 3205044 4350765 8924029 5877097 3394665 3711819 6944797 3650330 3215845 3633666 3914439 2855138 3802469 3243037 8840480 3371861 9743501 3530862 10112498 09506494 8501736 5948005 3685823 3522331 6334957 8838013 04550521 3898608 3458080 8948499 13297965 8269276 6391379 5662184 9436114 8560922 9495318 5585641 3459443 3510427 3305307 3530

Poder Executivo ● 26/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 181 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2016 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2016 OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: Terá seu termo inicial o dia 08/07/2017 e o seu termo final o dia 07/07/2018. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: FONTE: 0144000000; CÓD UG: 530401; PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B146; NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39; NOTA de EMPENHO Nº: 2017NE000452, emitida em: 02/01/2017. FONTE: 0101000000; CÓD U

Poder Executivo ● 29/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de novembro de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017 – REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: fornecimento parcelado de piso intertravado (natural e colorido) visando atender as necessidades na reforma e construção de diversas praças de Belo Jardim - PE. Local da sessão de abertura: sala da CPL, situada na Av. Deputado José Mendonça Bezerra, nº 220, Centro, nesta cidade. Data: 13/12/2017; Horário: 09:30 horas. Informações adici

Poder Executivo ● 06/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de dezembro de 2017 SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO CPLC-I - AVISO DE PRORROGAÇÃO PROC.Nº 683/2015 – INEX.Nº 085/2015 – OBJ: Cred. de prest. de serv. de saúde, pessoas jurídicas, à prest. de serv. de exames de histocompatibilidade. O Edital poderá ser retirado www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 05/12/2017. Rodrigo Mancilha de França – Presidente CPLC-I/SES/PE. (F) SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CENTRAL – CP

Poder Executivo ● 20/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de janeiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 943830222016 – Helciandro Bezerra de Andrade, mat.136131, concedo 05 dias a partir de 01/09/16. 943831912016 – Flaviane de Souza Azevedo, mat.96946, concedo 30 dias a partir de 01/09/16. 943836522016 – Maria Jandira de Oliveira, mat.44415, concedo 30 dias a partir de 24/08/16. 943302822016 – Priscila Gomes Barbosa, mat.135372, concedo 15 dias a partir de 05/08/16. 943275932016 – Glaucileide Maria