Caderno único ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de outubro de 2016 19990110883079 FPDF VALDEIR BARBOSA 20010111039938 FPDF MARIA MENDES MACIEL 20040110180970 FPDF MARIA MENDES MACIEL 20050111265359 FPDF EQUIPE CURSOS LTDA 20000111016665 FPDF JOSE TRAJANO NETO 19990110875319 FPDF WALUCE WALDIR FERREIRA 20040111148384 FPDF WALUCE WALDIR FERREIRA 19980110469665 WESSON ALVES PINHEIRO FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL 20050110263090 FPDF COMAT SEGURANCA ELETRONICA LTDA M

Caderno único ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de agosto de 2017 presente feito e demais demandas que versem acerca da Gratificação de Esnino Especial - GAEE. BRAS?LIA, DF, 2 de agosto de 2017 20:46:09. ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Juíza de Direito N. 0710840-18.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: CLAUDIA REGINA MOURAO DE ASSUNCAO. Adv(s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do proce

Caderno único ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Origem Sistema Remuneratório e Benefícios (10288) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL VANUZA DE SOUSA CAMARGO LUCAS MORI DE RESENDE - DFA3801500 PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO Órgão Julgador: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Classe Judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL

Caderno único ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 150/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de agosto de 2016 CERTIDÃO Nº 0719967-14.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: NELI MACEDO RODRIGUES. Adv(s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Não Consta Advogado. Número do processo: 0719967-14.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NELI MACEDO RODRIGUES RÉU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que de aco

Caderno único ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 0730097-63.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADRIANE MENDES DE SOUZA RÉU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 02/2016 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIADF, Qu

Caderno único ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2014 Recorrido Advogado Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de maio de 2014 PATRÍCIA CHAVES FONSECA Dr.(a) LARISSA NASCENTE GUIMARAES III - Ante o exposto, INDEFIRO o processamento do recurso extraordinário. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrente Advogado Recorridos Advogado 2012 01 1 153379-2 RECURSO EXTRAORDIN NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. DISTRITO FEDERAL Dr.(a) OSDYMAR MONTENEGRO MATOS SANDRA GONÇALVES COIMBRA e SONIA MARIA GUEDES DE OLIVEIRA e SANDRA

Caderno único ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 181/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de setembro de 2012 do exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 267-VIII, do CPC. Sem custas e sem honorários, na forma do artigo 55, da Lei 9.099/95. Publique-se, registre-se e intimem-se. Decorrido o prazo legal, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Por oportuno, fica a parte autora autorizada a proceder ao desentranhamento dos documentos que instruem o pedido ini

Caderno único ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de abril de 2019 nº 4.075/2007), especificamente do termo ?exclusivamente? referente às turmas compostas por alunos com deficiência ? consistente em prérequisito essencial para recebimento da GAEE, conforme excerto a seguir transcrito: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Num Processo : 2017 00 2 021004-9 Relator Des. : FERNANDO HABIBE Requerente(s) : SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) : SAUL T

Caderno único ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de julho de 2019 determinação expedida, vez que define a validade das requisições de pagamento expedidas por este Juízo. Caso denegada a segurança, este Juízo, de qualquer modo, teria o dever legal de apreciar o requerimento formulado pelo executado, sem, contudo, estarem suspensos os pagamentos das RPVs pela COORPV. Diante do exposto, REJEITO os Embargos Declaratórios. BRAS?LIA, DF, 27 de junho de 2019 13:27:17.

Caderno único ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de maio de 2019 só aos polos da relação processual, mas ao Judiciário como um todo. Desse modo, DETERMINO, nos termos do art. 313, inc. V, alínea ?a?, a suspensão do julgamento do requerimento formulado pelo Distrito Federal até definitiva prolação de decisão com trânsito em julgado no seio do Mandado de Segurança nº 0703607-47.2019.8.07.0000, em virtude da patente relação de prejudicialidade com o presente