Publicações Judiciais I - JEF ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0036005-13.2020.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301169557 AUTOR: MARCOS DEOCLECIO AGUILERA (SP150372 - TONY MINHOTO REGO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) Petição da parte autora (anexo 67): ante o lapso temporal decorrido, defiro. Dessa forma, reitere-se a comunicação eletrônica para o Posto de Atendimento Bancário da Caixa Econômica Federal, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar a transferência dos valores

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 ALIMENTADO : G.A.M. ADVOGADO : 114786/SP - Flavia Maria Baioco Ferratone ALIMENTANTE : A.A.M. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0008789-88.2015.8.26.0510 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : EDIMAR SILVA DE JESUS REQDO : PRESENCE PROMOTORA E INTERMEDIADORA DE NEGOCIOS LTDA ME VARA:JUIZADO ESPECIA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 1211 Público nos autos do Agravo de Instrumento nº 2179180-15.2018.8.26.0000, a Fazenda do Estado ajuizou a Ação Rescisória nº 2204374-46.2020.8.26.0000, objetivando a desconstituição daquele julgado, e, tendo sido deferido o pedido de antecipação de tutela, pelo eminente Desembargador Oswaldo Luiz Palu, da Colenda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 1881 regra foram estabelecidas exceções ditadas (a) pela natureza da demanda ou do pedido (critério material), (b) pelo tipo de procedimento (critério processual) e (c) pelos figurantes da relação processual (critério subjetivo). A presença, como litisconsorte passivo da União, de entidade não sujeita a juizado especial fed

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Concedo o prazo de quinze dias para que a parte autora manifeste-se sobre o que consta dos autos, bem como formule requerimentos e apresente os documentos médicos que demonstrem a incapacidade de seu falecido cônjuge. Após, voltem conclusos. Int. 0037727-24.2016.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301139837 AUTOR: JOSE DOMINGOS PEREIRA SOUZA (SP283542 - JANE APARECIDA GOMES LUZ MALVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2131 - ADV: ENZO MONTANARI RAMOS LEME (OAB 241418/SP) Processo 1052110-62.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Vila Boa Construções e Serviços Ltda. - Vistos. Nos termos do art. 1023, §2º, do NCPC, diga o embargado. Int. - ADV: HENRIQUE SERAFIM GOMES (OAB 281675/SP) Processo 1065727-60.20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2272 excederem a Selic, ficando vedada a respeito destas parcelas do crédito tributário inscrição em dívida ativa, em CADIN, protesto de CDA e ajuizamento de ação fiscal. Autorizo sirva esta decisão como ofício para ser protocolizado diretamente pela autora junto à PGE-SP e à SEFAZ/SP visando seu cumprimento. FICA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 497 1000501-74.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000501-74.2020.8.26.005

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3547 1732 não superadas aos Procuradores combinadas com o princípio constitucional da duração razoável do processo. Ressalva-se a possibilidade de encaminhamento ao CEJUSC no caso de manifestação expressa das partes. Intime-se. - ADV: MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3385 1619 DE OLIVEIRA (OAB 326251/SP) Processo 1064864-70.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Equivalência salarial - Associação dos Contadores Municipais de São Paulo - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Posto isto, julgo improcedente a ação proposta por Associação dos Contadores Municipais de São Paulo em fac